O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NA LÓGICA DO DESEJO DE PRESERVAÇÃO CONTEMPORÂNEO

Thais Helena de Moraes Messora

Resumo:
A preocupação em preservar o patrimônio é algo muito presente na contemporaneidade. A fugacidade e a aceleração do tempo histórico são fatores que estimulam tal preocupação. O artigo apresenta uma breve reflexão acerca de questões relacionadas ao tema como a prevenção da deterioração do patrimônio cultural imaterial, as formas de preservação e se ocorreria ou não descaracterização cultural pela absorção de influências externas.

Palavras-Chave: patrimônio imaterial; deterioração; preservação; globalização; intercâmbio cultural.

O que é o tempo? É a brisa fresca e preguiçosa de outros anos ou esse tufão impetuoso que parece apostar corrida com a eletricidade?
Machado de Assis, 1894

O patrimônio é uma questão com a qual as sociedades contemporâneas se preocupam e debatem cada vez mais. No mundo corrido em que vivemos, em que a todo momento somos bombardeados por inovações tecnológicas que se tornam obsoletas a curto prazo, esta preocupação em preservar objetos ou mesmo práticas culturais que simbolizam o passado pode parecer a primeira vista paradoxal; não obstante se expressa freqüentemente e tende, ao que tudo indica, a crescer com o passar do tempo.

Há diversas questões pertinentes ao assunto que precisam ser debatidas, posto o mesmo vem ocupando um papel de extrema importância na sociedade atual, embora seja complexo e sujeito à controvérsias. Este é objetivo deste artigo, debater e refletir não sobre o patrimônio em geral – já que tentar abarcar um tema tão extenso em tão pouco espaço poderia ser perigoso –, mas acerca de apenas uma de suas categorias, o patrimônio cultural imaterial; sem, contudo, ter pretensões de esgotar o assunto, tão vasto e com tantas questões a serem exploradas. Para tal, será utilizado o documento “Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”; além de alguns textos teóricos sobre o tema, tomados como referencial.

A respeito do tema, podemos afirmar que a intenção primordial desta categoria de patrimônio pode ser definida como o desejo de preservar substratos de uma determinada  cultura. Tal desejo, tão presente no mundo atual, é bastante compreensível – algumas das razões que contribuem para gerar este anseio por preservar serão apresentadas posteriormente – e mesmo louvável. Entretanto, se alguns cuidados não forem tomados, corre-se o risco de não obter os resultados esperados. Abordaremos também alguns destes cuidados. 

Resumindo, a proposta aqui é abordar o patrimônio cultural imaterial a partir das formulações apresentadas no documento e discutir a respeito desta preservação levando em conta suas motivações, seus riscos e cuidados a serem tomados.

O documento supracitado apresenta as resoluções tomadas na 32ª seção da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, realizada entre os dias 29 de setembro e 17 de outubro do ano de 2003, em Paris. Em seu texto encontram-se formulações a respeito do que efetivamente significa patrimônio cultural imaterial; razões pelas quais o mesmo pode vir a se deteriorar, ou mesmo ser destruído; a importância de impedir que isto ocorra e ainda medidas para sua preservação. A seguir será feita uma breve exposição de cada um dos pontos em questão, somada a algumas considerações acerca dos mesmos.

Segundo o documento, patrimônio cultural imaterial pode ser definido pelas práticas culturais de determinado grupo de indivíduos que são transmitidas através das gerações, sendo responsáveis por um sentimento de identidade e de pertencimento àquele grupo. Estas práticas culturais são bastante diversas e podem se manifestar sob a forma de tradições orais, celebrações e festas, técnicas artesanais, expressões artísticas, rituais religiosos; em suma, expressões da cultura popular. Esta é a definição de patrimônio cultural imaterial do documento que pretende assegurar sua preservação, valorização e transmissão, concedendo-lhe de certa maneira um valor monumental. Isto ainda que este não possua uma forma material, pois sua preservação é proveniente de um determinado valor de rememoração. Devemos refletir a respeito de qual seria este valor de rememoração.

Alois Riegl no célebre “O Culto Moderno dos Monumentos: sua essência e gênese” afirma que é possível distinguir entre três valores rememorativos dos monumentos, a saber: o valor de antiguidade, o valor histórico e o valor de rememoração intencional (RIEGL, 1987). 
O primeiro, de antigüidade, se expressa pelo aspecto não moderno do monumento, dos traços de decomposição que apresenta, produzidos pelo tempo e pelas forças da natureza. Em última instância representa a destruição inexorável das obras humanas diante da ação do tempo. Além de poder ser apreciado pelas massas – pois diferente do valor histórico, não necessita de conhecimento ou erudição para apreciá-lo –, este valor rememorativo é, via de regra, contrário às intervenções restauradoras que retirariam do monumento seu efeito, dado justamente pelo aspecto de destruição que o mesmo adquiriu com os anos.  

O valor histórico de um monumento se expressa pelo fato de ele representar uma determinada época, um estágio do desenvolvimento humano que ficou no passado. Nele é valorizada não a destruição empreendida pelo tempo, mas justamente o contrário, sua restauração e preservação constante – dado que desempenha também a função de documento histórico –, capazes de resgatar e manter a forma que possuía no momento de sua criação. Há ainda o valor de rememoração intencional que pretende preservar o monumento impedindo a ação do tempo sobre o mesmo, restaurando-o com freqüência para que ele permaneça sempre como é em seu momento de criação e se mantenha vivo na consciência das futuras gerações.

Expostos os três valores rememorativos, cabe refletir acerca de em qual dos mesmos o patrimônio cultural imaterial se enquadra. Podemos afirmar que esta forma de patrimônio não se encaixa perfeitamente em nenhum dos três valores desenvolvidos pelo autor, pois  possui características de todos sem contudo possuir todas as necessárias a um só. Nem mesmo o valor de contemporaneidade, também apresentado pelo autor consegue dar conta de nosso objeto. Não obstante, é possível afirmar que dependendo da maneira como se lida com o patrimônio cultural imaterial – o assunto será abordado mais a frente –, possuirá um diferente valor rememorativo, transitando assim entre os três sem efetivamente pertencer a especificamente a um. Se for empreendido um trabalho no sentido educar e conscientizar as pessoas de sua importância e não forem impedidas alterações, provenientes da absorção de novas influências, ele pode ser inserido no valor rememoração intencional; pois, ainda que em sua origem não existisse a intenção de que se transformasse em um ícone representando uma determinada cultura, passa a representar este papel. Entretanto, o aspecto não moderno de algumas expressões culturais – como uma dança indígena –, pode remeter ao valor de antiguidade, onde é justamente este aspecto que mais atrai a atenção além da possibilidade de ser apreciado por pessoas sem muitos conhecimentos históricos. No mesmo caso da dança indígena, temos ainda presente o valor histórico, pois representa um determinado momento na história do Brasil.
Outra questão relevante neste sentido refere-se à escolha do que será considerado como patrimônio cultural imaterial. O documento afirma que cabe ao governo dos países que aceitassem as resoluções da conferência identificar os elementos deste patrimônio existentes em seu território. O documento não trata a questão, mas certamente nem todas as expressões culturais serão patrimonializadas; até mesmo porque isto demandaria grandes esforços e seria praticamente impossível, desta forma, é preciso escolher, selecionar. A tarefa da escolha é difícil e ela não assegura que tudo o que é ou foi importante será preservado, tampouco garante que tudo o que foi preservado era relevante. Mas sim que foi conservado aquilo que se acreditava ser importante na época da patrimonialização, pois não há um valor intrínseco ao que se tornará um patrimônio cultural imaterial, mas sim à subjetividade daquele que faz escolha – ou mesmo de seu tempo – por esta e não aquela expressão de uma cultura; é o presente que define seu valor enquanto substrato do passado a entrar para a posteridade.

A deterioração ou possível destruição de um determinado patrimônio cultural imaterial se daria em decorrência dos processos de globalização e de transformação social. É interessante realizar uma reflexão, ainda que breve, a respeito da maneira pela qual estes fatores potencialmente contribuem no sentido da deterioração ou destruição deste patrimônio.

A chamada globalização pode ser considerada como produto e ao mesmo tempo como meio difusor das transformações sociais que vêm ocorrendo nas sociedades ocidentais. Ela é fundamental na contemporaneidade, a era das comunicações e conexões imediatas, que através de computadores, telefones celulares e tantos outros aparelhos eletrônicos liga pessoas de diferentes partes do mundo, superando as distâncias físicas, incentivando o diálogo e a troca de experiências.

Entretanto, se a globalização e as transformações sociais que a acompanham possuem diversos efeitos benéficos, no que se refere à preservação do patrimônio cultural imaterial, podem representar um perigo. Pois, da mesma maneira que permite a uma pessoa se conectar com alguém localizado no hemisfério oposto, que não conhece pessoalmente e com quem provavelmente jamais teria contato, além de uma positiva troca de informações sobre as duas culturas; permite também que uma destas pessoas venha a valorizar a cultura do outro em detrimento da sua, considerada atrasada ou retrógrada por preservar tradições de séculos, ocorre neste caso uma paulatina desvalorização das expressões da cultura popular por esta pessoa, o preocupante é que este sintoma pode se tornar endêmico. Outro risco neste caso é que, com a interação de culturas tão diferentes, possa ocorrer uma absorção de elementos da outra cultura e mesmo uma mistura de uma com a outra, criando algo novo que não pertence a uma destas culturas apenas – e isto pode ser considerado por alguns como uma descaracterização cultural.

No que se refere à importância de impedir a destruição do patrimônio cultural imaterial – o que é colocado no texto como uma questão de interesse geral da humanidade – o documento afirma que é preciso salvaguardar suas manifestações do desaparecimento, pois elas seriam fontes de diversidade cultural, desempenhando papel de aproximação, entendimento e intercâmbio entre as pessoas. Realmente o argumento utilizado no documento é válido. Não obstante, outras razões podem ser destacadas.

Com os avanços tecnológicos que a sociedade ocidental vem presenciando, sobretudo a partir da segunda metade do último século, surgiram diversas transformações sociais. Isso não é estranho, nem mesmo algo que não tenha ocorrido anteriormente; pelo contrário, ao longo da história da humanidade, podemos verificar em diversas ocasiões alterações de caráter social surgindo em decorrência de inovações tecnológicas.

A questão é a velocidade com que estas inovações se operam na sociedade contemporânea; a tecnologia tem evoluído e se superado de maneira tão rápida que o que é hoje novo em muito pouco tempo se torna obsoleto; e assim, o que antes levava uma geração para ser superado, pode atualmente o ser em questão de alguns anos, em alguns casos até menos. Todo este processo tende as gerar uma sensação de incerteza e insegurança diante do futuro. Pois se na Idade Média, por exemplo, não era possível prever com exatidão o futuro, ainda se podia fazê-lo em linhas gerais; nos dias atuais é difícil elaborar um esboço seguro do que será do que encontraremos a médio prazo.

Neste contexto surge uma valorização sem precedentes do passado como um todo, buscando vinculá-lo ao presente, pois ele representa em diversas ocasiões o ponto de segurança, onde não há dúvida. Nas palavras de  Josep Ballart (2002, p. 38):

el hombre acostumbra a reacionar ante lo desconocido de uma forma visceral: haciendo conjeturas y advinando señales sobre lo que ha de venir, o girando la mirada hacia lo passado (...) [que] proporciona consuelo, alimenta la nostalgia de un mundo mejor y se erige como refugio de verdades y certezas...  

Assim, o processo de preocupação com a preservação do passado que presenciamos tem suas origens na aceleração do tempo na contemporaneidade. Este processo de supervalorização do passado – que pode ser visto como um baluarte da resistência contra as mudanças velozes e inexoráveis que o mundo contemporâneo impõe – denota uma nova relação com o passado, uma nova forma de produzir sentido para o mesmo, conectando-o ao presente por uma noção de continuidade.

Esta transformação na maneira de lidar com o tempo que passou e que temos consciência que não mais retornará é um fenômeno global, que tende tomar o passado como parte constituinte do presente e como uma fonte de identidade cultural. Não há dúvidas de que o documento que aqui analisamos é uma expressão deste fenômeno de valoração do passado. Entretanto, o caso do patrimônio cultural imaterial apresenta uma particularidade fundamental; ele, apesar remeter ao passado, ainda permanece no presente, ou seja, “não passou” completamente. Com ele a relação da sociedade se diferencia um pouco. E esta diferenciação – que pode ser considerada como o ápice deste fenômeno contemporâneo de valoração do passado – consiste em, ao invés de buscar fragmentos do tempo que não é mais presente para conservar, preservar o que ainda é presente, mas está em vias de se tornar passado.

O último ponto a ser discutido – e certamente o mais controverso – refere-se às medidas para a preservação do patrimônio cultural imaterial. A questão de como lidar com sua salvaguarda é deveras delicada; especialmente porque a preocupação em preservá-lo é relativamente recente, não existe ainda um profissional plenamente capacitado para lidar com o mesmo, não há uma área de formação voltada exclusivamente para o tema. Assim, todo o trabalho realizado no presente sobre o tema é resultado de uma fusão de saberes e experiências, surgidos de conceitos pertencentes a diferentes áreas do universo acadêmico e do não acadêmico. 

A respeito das medidas de preservação, o documento afirma que:

Entende-se por 'salvaguarda' as medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não-formal – deste patrimônio em seus diversos aspectos (CURY, 2004, p. 374).

É importante ressaltar aqui que incentivar a continuidade de expressões culturais designadas como patrimônio cultural imaterial através de métodos educacionais que difundem sua importância é válido.
O que demanda um cuidado especial é a questão das alterações e reinveções às quais expressões de uma cultura estão sujeitos. Se uma de suas principais características é o de não estar preso a uma forma específica, deve-se permitir  alterações e mesmo a absorção de outros elementos – que podem vir através do contato com outras culturas proporcionado pela globalização, que não significa necessariamente uma descaracterização cultural, mas apenas mais uma  reinvenção – evitando assim a tentativa de manter uma prática cultural da mesma forma que é no presente, ou pior, de um retorno ao seu estado original que ao transformá-la em algo estático, a  descaracterizaria.

Viollet-Le-Duc (2000) afirma que antes de iniciar uma intervenção no sentido de restaurar um edifício é preciso ao arquiteto conheça o “temperamento” deste, que estude quais são os materiais, a forma com que se estrutura, e afins. É preciso proceder da mesma maneira quando se trata da tentativa de preservar uma determinada representação cultural, eleita como patrimônio, levando em consideração que este também possui um temperamento próprio, que merece e deve efetivamente ser conhecido e que é diverso de um prédio ou um templo. O patrimônio cultural imaterial é uma categoria que abarca diversas práticas culturais que podem variar entre si de maneira quase ilimitada, seja em forma ou em conteúdo – indo desde uma dança, passando por uma comida, até um mito que é transferido de uma geração a outra. Um cuidado essencial que deve ser tomado quando se trata de patrimônio cultural imaterial, é o de não tomar todos os objetos do mesmo e tratar da mesma maneira. Assim é preciso não só destinar ao patrimônio cultural imaterial em geral um tratamento diferente dos outros tipos de patrimônio como também tomar o cuidado de perceber a especificidade de cada expressão cultural a ser preservada, pois cada uma vai demandar um diferente trabalho para sua manutenção.

Concluindo, a questão do patrimônio cultural imaterial está longe de encontrar uma solução, muitos caminhos ainda podem e devem ser trilhados na reflexão acerca do tema que não pode deixar de ser discutido devido à importância que o patrimônio em geral vem ganhando nos dias atuais, onde se preserva e se restaura substratos do passado em uma escala sem precedentes. Este desejo, talvez até excessivo, de preservação, que pode ser entendido como um “sintoma” da contemporaneidade está intrinsecamente ligado à velocidade com que as mudanças se processam na sociedade atual. O mundo vive um momento em que há uma fugacidade incrível – seja de aparatos tecnológicos ou mesmo de idéias – que repercute em nós, gerando este desejo, esta ânsia pela preservação e pelo passado, que não é tomado como exemplo de como o homem do presente deve agir, mas como referencial que dá nexo ao presente, como algo do que este homem é herdeiro e de que, em geral, se orgulha.   

REFERÊNCIAS

BALLART, Josep. El patrimonio histórico y arqueológico: valor y uso. Barcelona: Ariel, 2002 (capítulo 2. Passado, historia, patrimonio. p. 29-59).

CURY, Isabelle. Org. Cartas patrimoniais. 3ª Ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. (Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial).

RIEGL, Alois. El culto moderno a los monumentos. Madrid: Visor, 1987.

VIOLLET-le-DUC, Eugène Emmanuel. Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2000. p. 29-70