EM DEFESA DA MICRO-HISTÓRIA: uma outra perspectiva metodológica
(Cantagalo e suas elites no oitocentos)
Eliana Vinhaes Barçante

Introdução

Este texto pretende provocar novas reflexões sobre uma maneira de se fazer História utilizando a micro-história como uma outra maneira de se debruçar sobre o passado. Ao enfatizarmos a possibilidade micro-analítica de se recortar um determinado objeto pensamos algumas observações que têm sido levantadas por pesquisadores e estudantes ao longo das últimas décadas. A resistência em se fazer o recorte micro-analítico apresentava a argumentação de que a macro-história estaria sendo esfacelada, possibilitando a fragmentação do conhecimento histórico. Por outro lado, argumentava-se da tentação em se tornar geral o que é específico.

Procuramos mostrar neste texto que não há oposição entre a micro e a macro-história. Esta é uma falsa questão. Para tanto, citamos o trabalho de Giovanni Levi (2003), um dos especialistas da escola italiana,  quando aponta para a redução de escala, enquanto uma divisão arbitrária, que nos remete ao entendimento da história geral. Esclarece que utilizar este procedimento nos permite aprofundar determinados fenômenos conhecidos como gerais e que podem ser mais detidamente observados com a redução de escala.

Mas esta redução de escala não desmerece a qualidade da análise e não a dissocia da perspectiva geral. O foco numa escala reduzida apresentaria as possibilidades de se desvendar dinâmicas que poderiam ser elididas em leituras mais gerais, mas que fazem parte dos mesmos processos gerais.

Levi utiliza a metáfora da redução de escala quando exemplifica com o microscópio, como aquele que possibilita  a leitura do minúsculo, despercebido a olho nu. O microscópio, portanto resgataria a percepção do micróbio, que poderia ser generalizado para se entender a enfermidade (LEVI, 2000) .

João Fragoso (2006), em seu artigo, aponta para as palavras de Carlos Aguirre Rojas ao dizer que a microstoria não estuda povoados, mas sim em povoados.  As hipóteses e os problemas partiriam da macro-história para serem examinados pela micro-análise.  Seriam hipóteses da macro-história testadas em outra escala de observação, não perdendo o foco de retorno à macro-história.

Estas constatações poderiam ser aplicadas em situação semelhante de estudo feito sobre as elites agrárias fluminenses no oitocentos. Podemos partir da hipótese de que estas elites se enraízam nos diversos cantões do agro-fluminense. Entretanto, apresentam dinâmicas específicas, dependendo das condições históricas. Para tanto, o levantamento de documentação variada sobre uma dada região pode esclarecer, através de cruzamentos de fontes, o caráter específico de um segmento social importante do Império.

Portanto, o macro estaria presente na leitura do micro, que por sua vez retornaria ao macro com maior profundidade, produzindo perguntas e respostas. A micro-análise se complementaria com a utilização do método comparativo, aproximando ou afastando localidades. Captar em pequena escala o funcionamento de mecanismos e estratégias, que poderiam passar por desapercebidos, ao nível da abordagem macro amplia a maneira de encarar os conceitos mais gerais.

Esta possibilidade de observar as dinâmicas sócio-econômicas do passado nos levou ao estudo das elites agrárias fluminenses, no oitocentos. Fomos re-visitar uma região do noroeste fluminense – Cantagalo - que nos ofereceu com seus “rastros”, famílias, estratégias matrimoniais, formas de concentração de riqueza e da terra, suas maneiras específicas de circular em âmbito local ou em âmbito mais amplo, nos salões do império. Constatamos que determinada lógica permeia a elite agrária fluminense, mas as estratégias locais nos encaminharam para novas perguntas e novas respostas.
           

O Perfil Geral das Elites

Denominamos elites aos segmentos da sociedade local que se destacaram, enquanto homens-família no agro fluminense do oitocentos. Estes segmentos dispõem de poderes, de influência e de privilégios inacessíveis ao conjunto de seus membros (HEINZ, 2006. SCOTT, 1996).

Este segmento não está dissociado da estrutura de produção local baseada na incorporação de terra e trabalho. Entretanto, os mecanismos utilizados para sua própria reprodução podem ser mais detidamente examinados ao utilizarmos o procedimento da micro-análise.

Como pressuposto decorrente dos cruzamentos de dados levantados em nosso estudo apontamos para um perfil de elite segmentado, apresentando, em determinadas circunstâncias, contradições que garantiam a preservação e manutenção da desigualdade e da exclusão. Portanto, ora apresentam interesses comuns, ora interesses específicos.

Estes dados foram coletados do Almanaque Laemmertz, de fontes cartoriais como os  inventários pós-mortem, os registros paroquiais de terra,  casamento e óbito, Lei de Terás, relatos de viajantes, memorialistas.

A segunda metade do dezenove nos apresenta a iminência do término da escravidão, com a extinção do tráfico intercontinental. Embora com intensificação do tráfico interprovincial, podemos visualizar o caminho para a eliminação do trabalho cativo. Conseqüentemente, o sistema agrário fluminense tenderia ao declínio com a ausência de um dos seus fatores constitutivos, o trabalho escravo.

A inversão maciça em terras e cativos forjou um perfil de elites que floresceu entre cafeeiros, moendas, pilões, engenhos de cana e café, matas virgens, capoeiras e escravos. Com o esgotamento da terra adequada para o crescimento do cafezal, diante de uma fronteira fechada, o que não eliminava o conflito e o foco de tensões, as elites locais vão se deparar com a urgência de encontrar novas alternativas para a sua reprodução (VINHAES, 1992; FRAGOSO, 1986).

Esses proprietários de terras e escravos gradativamente tendem a concentrar em suas mãos o acesso à terra, à escravaria e aos cargos públicos locais. É o caso de vários fazendeiros de café que acumulam cargos de juiz de Paz, vereador, juiz de Órfãos, advogado, delegado. Poderíamos, então, afirmar que status, riqueza e poder se reuniam em determinadas mãos, quando do apogeu da economia cafeeira local.

Podemos citar o caso de Antonio Machado Botelho sobrinho, que em 1854 passou a ser listado no Almanaque como fazendeiro. Após cinco anos passa a desempenhar a função de juiz de Paz e de juiz de Órfãos, eleitor e vereador, além de fazendeiro de café. A família originária de Portugal teve como seu tronco inicial João Machado Botelho (1761-1826). Natural da ilha de São Jorge, nos Açores emigrou para o Brasil em 1786, radicando-se, inicialmente, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Roca do Alferes (hoje Pati do Alferes). Estabelece-se em Cantagalo a partir de 1804 e, em 1809 funda a Fazenda Monte Alegre, depois chamada Fazenda da Torre (Cordeiro atual). Seus filhos, Antonio, João e Joaquim, posteriormente se tornaram proprietários de terras em Santa Maria madalena, São Francisco de Pádua e São Sebastião do Alto. Joaquim Machado Botelho tornou-se dono da Fazenda Monte Verde, que lhe coube por herança de sua segunda esposa, Caetana Josefa da Conceição. A irmã de Caetana, Rosa Cândida de Jesus (1752-1834) e seu marido foram proprietários da região do Córrego dos Índios. As filhas do casal, Delfina Cândida Soares (1821-1862) e Joaquina Cândida Soares herdaram a propriedade denominada São Francisco do Córrego dos Índios.
João Guerreiro Bogado, fazendeiro de engenho em 1850, no ano seguinte construíra seu terreiro de pedra para secar café e o beneficiava no sistema de estufa. Em 1861 recebe o cargo de juiz de Paz, tendo sido eleito suplente de vereador em 1865. Os Guerreiro Bogado eram descendentes de Francisco Guerreiro Bogado, natural de Alentejo. Este chegou ao arraial de Cantagalo em 1794 e se estabeleceu, posteriormente, em terras banhadas pelo córrego do Oliveira, afluente do rio Macuco.

Estes exemplos nos apontam para  as formas de concentração de riqueza, poder e status, no apogeu da economia cafeeira fluminense. Havia, entretanto, um outro segmento destas elites locais, que ultrapassa a região de Cantagalo, destacando-se por acumular fazendas de café, escravos e negócios no Município  da Corte, além das atividades do agro de Cantagalo. É o caso do Barão de Nova Friburgo, ou o caso do Barão do Rio Bonito. Estas famílias da “fina flor fluminense” possuíam poder, fortuna e status que lhes garantiam aceso à Corte e mesmo ao mundo europeu. Era um segmento da elite fluminense vinculado à terra e detentor de muitos cativos. Não possuíam um perfil rústico. Eram famílias de “fino trato”, que circulavam nos salões da sociedade brasileira, convivendo com outros titulares do império.

Esta constatação nos permitiu apontar para um perfil segmentado das elites agrárias fluminenses, articulando poder local e nacional. Um outro segmento ficaria circunscrito ao município, mas com poderes locais, que construíam as estratégias cotidianas de manutenção da ordem local.

Família e Elites em Cantagalo

Pensar a FAMÍLIA como lócus privilegiado de produção e reprodução das elites nos possibilita identificar a dinâmica vivida, no tempo, por estes homens de poder, status e fortuna. É neste universo de trocas matrimoniais que muitas estratégias utilizadas consagram a reprodução de famílias de “fino trato”.
Sheila de Castro Faria (1994) ressalta como a constituição da família era condição necessária na garantia da legitimidade dos filhos que, nas regiões agrárias era valorizada e desejada, enquanto símbolo de estabilidade social. Entretanto, várias uniões consensuais se procederam,  mesmo entre pessoas de prestígio social. Atribui ao fato de que as oscilações de riqueza e prestígio que marcaram esta sociedade explicariam os “casamentos de consciência” celebrados ao longo do século XIX.

As Ordenações Filipinas vigiram, enquanto corpo jurídico, desde o período colonial (1603). Estas leis civis não se voltavam especificamente para o enlace matrimonial, mas tratavam de seus aspectos pecuniários e penais. Segundo Keila Grinberg  (2001), nenhum código civil se  faz de um dia para a noite, embora no Brasil, este processo tenha sido muito demorado e suas discussões infindáveis.

No século XIX pessoas adquiriam contratos de compra e venda, aluguel, trabalho que não dispunham dos direitos correspondentes. Muitas mulheres casadas geriam fortunas sem ter o livre direito de fazer seus testamentos. Elas e muitos outros não tinham seus casamentos reconhecidos pelo estado, já que não se casavam na igreja católica. Daí que, concentrar direitos, privilégios e bens era um mérito de poucos, que desfrutavam de benesses inatingíveis por muitos (GRINBERG, 2001).

Por exemplo, os livros quarto e quinto das Ordenações Filipinas abordavam as matérias comerciais e penais, respectivamente. No livro quarto encontramos os títulos referentes à propriedade dos bens do casal, ao sistema dotal e à herança. A instituição da meação, que aparece, sistematicamente, nos inventários do século XIX garantia a metade da herança para o cônjuge que sobrevivesse à morte de seu parceiro. A outra metade passava pelo processo de partilha equânime entre os herdeiros legítimos (BRUGGER, 1995).

Entretanto, os inventários pós-mortem ratificavam uma aceitação social, sem exigência de prova testemunhal ou documental da contratação do matrimônio. O reconhecimento social garantia a partilha e a meação. Portanto, preservava fortunas na família. Mas o casamento era considerado como um contrato e como tal, preservava os nubentes de estirpe e era da alçada do poder real.  E o casamento na Igreja associava-se ao casamento civil dando-lhe um estatuto de legítima controladora da vida familiar, regrada e aceita socialmente. Portanto, o casamento na Igreja tinha um sentido de fortalecimento da legitimidade e da aceitação social, daí provavelmente, desejável pelas elites.

A geografia do mercado matrimonial

Para estudarmos as estratégias matrimoniais há que se pensar no mercado matrimonial disponível para o casamento.

Pudemos confirmar, através dos Registros Paroquiais de Casamento algumas estratégias que se desenharam para a consolidação de famílias em Cantagalo no oitocentos. A seleção destes registros se deu através da busca do NOME, como trajetória de investigação. Cotejando o Almanaque Laemmertz com Inventários  Pós – Mortem pudemos levantar alguns nomes de destaque na região.          Foram selecionados 324 Registros de Casamento.

Procuramos investigar a origem dos noivos provenientes da própria região de Cantagalo. Nas décadas de 1850-70 os percentuais de noivos da região foram respectivamente 25,5%; 32,2%; 47,9%. As noivas, por sua vez eram predominantemente da própria região de Cantagalo, em percentuais respectivos, para cada década de 63,1%; 65,2%; 78%.

Considerando que a tendência das elites foi de registrar seu casamento, como instrumento seguro para a consolidação e transmissão de status, de prestígio e de fortuna, podemos apontar que, provavelmente, as uniões matrimoniais das elites de Cantagalo foram levantadas.

E, então, constatamos que os noivos que se casaram na elite originários de Portugal, nas décadas entre 1850-70 eram, respectivamente, 26,5%;  30%; 37,1%. As noivas, entretanto, eram dominantemente brasileiras (91%; 87,8% e 92,8%). As noivas da elite eram, não somente brasileiras, mas nascidas em Cantagalo, como se pode constatar (63,1%; 65,2% e 78%).
Por estes dados cruzando-os com as Listagens do almanaque Laemmertz podemos concluir que  o perfil das elites locais era predominantemente constituído por proprietários de terras e escravos. E quanto à geografia do mercado matrimonial podemos afirmar que as noivas não saem da região em que nasceram, mesmo após os casamentos, entretanto, os filhos e virtuais noivos se deslocam para outras regiões.

Estudando os registros de óbitos de Cantagalo podemos constatar que a idade média das mortes entre as elites masculinas, oscila em torno dos 50 anos e das elites femininas, por volta de 45 anos. As crianças morriam antes dos 3 anos, em torno de 16,9% (meninas) e 16,1% (meninos) dos 254 óbitos estudados da elite. Portanto, um percentual bastante alto, se considerarmos que estes são filhos da elite.

A elite rústica

Este grupo, que arbitramos denominar elite rústica compõe-se das famílias que partilham das fortunas locais, dos cargos de poder e de prestígio, mas circulam em âmbito restrito ao da própria região. Esta constatação foi construída pelo estudo das estratégias matrimoniais e pelo acesso aos cargos públicos existentes.

Podemos afirmar que são famílias reconhecidas pela sociedade local, que participa, como testemunhas (compadrio), dos casamentos da elite, que oferecem suas fazendas e capelas para a celebração do ritual do casamento, que desfrutam de títulos de mérito, que possuem extensa escravaria e que casam seus filhos com famílias da elite local.

Constatamos vários exemplos de famílias que se comportam de maneira semelhante quanto ás estratégias e dinâmicas locais.

A elite cortesã

Utilizamos o conceito de elite cortesão para explicar o segmento local da elite que não enquadra às características recorrentes da elite rústica.

No caso deste segmento das elites, podemos apontar como um desdobramento do segmento rústico. Este grupo não se limita ao termo do município. Compõe-se de famílias que possuem terras e escravos em Cantagalo, mas ultrapassam seus limites, se expandem pela redondeza e têm acesso a famílias de outras províncias do império. Seu circuito de relações atinge o município da corte e os salões do Império.

Estas famílias se articulam com outras esferas de poder no agro fluminense e alarga sua ação a outras províncias. Seus casamentos ultrapassam os limites do município e da província e utilizam outras estratégias matrimoniais. Compartilha do poder com homens muito ricos e poderosos, possuem residência no município da Corte, onde detém fortuna e prestígio, mas têm um braço na lavoura do café.

Considerações finais

Muitos trabalhos estão aprofundando seus estudos sobre a pesquisa das elites. A utilização da micro-análise possibilita desvendar estratégias que se perderiam com as perspectivas macro. Os meandros e mecanismos utilizados pelas elites agrárias apresentam perfis variados que se contrapõem e se ajustam.

Sem dúvida, estas elites passaram pelos traços estruturais da formação agrária, ou seja, progressivamente ocuparam as terras disponíveis e produtivas do agro fluminense. Expulsaram as comunidades indígenas ou delas se utilizaram nos trabalhos com a lavoura. Iniciaram o povoamento da região com colonos nativos brancos, descendentes de portugueses e filhos de nativos mineiros, então, voltados para a atividade do garimpo.

Inicialmente, dedicaram-se à lavoura de alimentos e, aos poucos vão passando a conviver com as plantações de café, que se implantam progressivamente na região. Dentro da lógica do sistema agrário fluminense, em meados do oitocentos, Cantagalo apresentava uma elite  que concentrava  terras e escravos.

Estes fazendeiros de café e escravos desenvolveram a tendência de acumular em suas mãos diversos cargos públicos, que lhes garantiam poder e prestígio na localidade. Outros se expandiram, com suas fortunas, ao município da corte. Casaram-se fora do município e se articularam com outras famílias, de outras províncias. Circularam pelos salões da corte, tiveram acesso a títulos de enobrecimento, mas mantendo vínculos com a região, através de suas terras e escravos. A população livre, branca, católica foi capaz de enriquecer entre florescentes cafeeiros, casando-se dentro de determinadas linhagens, partilhando suas fortunas entre seus herdeiros.

Identificamos uma movimentação de noivos das elites que chegaram ao mercado matrimonial local, disputando noivas “sedentárias”, que receberam candidatos provenientes de outras regiões. As noivas se sedimentam na região, os noivos vão buscar outras parceiras, fora da região.

Um segmento das elites se beneficia da produção local, mas sua atuação política se expande a outras regiões e ao município da Corte. Esta segmentação das elites, identificada através da documentação cruzada, com uma análise micro-histórica pode iluminar estratégias específicas para cada grupo.

Pensamos que conflitos e tensões devem ter permeado as relações entre estes segmentos, o que não gerou rompimento na manutenção da estrutura da produção local. Futuros estudos podem iluminar, com documentação específica, rupturas entre os segmentos das elites e principalmente a natureza dos conflitos e dos pactos possíveis.

Este estudo foi possível, uma vez que a abordagem micro-histórica possibilita desvendar mecanismos que se expressam no âmbito mais reduzido, sem perder de vista os movimentos que regem as estruturas mais amplas do Brasil império. Podemos constatar que estudar em escala reduzida as várias estratégias e mecanismos sócio-econômicos enriquece, sobremaneira, o conhecimento histórico. O levantamento documental variado e exaustivo sobre uma dada região pode conferir maior entendimento aos processos mais amplos que dinamizam a sociedade brasileira.

REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de; OLIVEIRA, Mônica Ribeiro de. (org.). Nomes e Números: Alternativas Metodológicas para a História Econômica e Social. Juiz de Fora: UFJF, 2003

BRÜGGER, Silvia M. J. Valores e Vivências Matrimoniais: O Triunfo do Discurso Amoroso ( Bispado do Rio de Janeiro, 1750-1888). Dissertação de Mestrado. Niterói: UFF, 1995.

FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial ( sudeste século XVIII). Tese Doutorado. Niterói: UFF, 1994.

______Caminhos e Descaminhos do café: fortuna, família e estratégias matrimoniais em Bananal no século XIX. In: CASTRO. Hebe Maria M. &  SCHINOOR, Eduardo. Resgate: Uma Janela para o Oitocentos. Rio de Janeiro: Topbooks, 1995.

FRAGOSO,  João L. R. Sistemas Agrários em Paraíba do Sul: 1850- 1920. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983.

______ Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na Praça Mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.

______ Alternativas Metodológicas para a história econômica e social: micro-história italiana, Frederick Barth e a história econômica colonial. In: ALMEIDA, Carla; OLIVEIRA, Mônica (org.) Nomes e Números: Alternativas Metodológicas para a História econômica e Social.  Juiz de Fora: UFJF, 2003.

GINZBURG, Carlo; PONI, C. O Nome e o Como. In:GINZBURG, Carlo.  A Micro-História e outros ensaios. Lisboa: Difel, 1991.

GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

LEVI, Giovanni. Problema de escala, in: Relaciones 95, verano 2003, vol XXIV p. 281.
Disponível em: <http://www.colmich.edu.mx/relaciones/>. Acesso em: 03 jun. 2008.

REVEL, Jacques (org.) Jogos de escala. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

VINHAES, Eliana. Cantagalo: as formas de organização e acumulação da terra e da riqueza local. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: UFRJ, 1992.