REVISTA ACADÊMICA INDEPENDENTE |
| A educação e a construção da hegemonia no Brasil. |
|
| Marcelo Biar (...) a força verdadeira do sistema não reside na violência da classe dominante ou no poder coercitivo do seu aparelho de Estado, mas na aceitação por parte dos dominados de uma concepção de mundo que pertence a seus dominadores (Fiori apud Carnoy,1986:94). |
|
|
A epígrafe deste texto nos remete a importância de qualquer processo de formação cultural para as relações sociais. Neste sentido podemos perceber, analisando o desenvolvimento do processo educacional brasileiro, a importância da educação para a montagem da empresa colonial exploradora, assim como, para a manutenção do caráter desigual de nossa sociedade e das classes dominantes em seus privilégios, até os dias de hoje. Pode-se dizer que a máxima popular "entre a cruz e a espada" é exemplar quanto ao processo de dominação ocorrido no Brasil, quando da colonização portuguesa. A espada, representando a força coercitiva, teve como aliada a cruz que, representando o caráter cultural ideológico, não se restringiu apenas, ou exclusivamente, aos limites morais impostos pela religião. A educação, que fora, desde as primeiras décadas, levada a colônia portuguesa, e era de responsabilidade da Companhia de Jesus, atuou de forma fundamental na construção da aceitação e adesão à cultura dominante. Os jesuítas, com larga tradição e experiência no campo educacional, já àquela época, na Europa, possuíam uma concepção pedagógica reconhecidamente conservadora. Voltados para uma erudição desconectada da realidade, isto é, sem vínculos com a ação do homem agente da histórica, mas sim com o mero propósito do acúmulo de conhecimento, tinham um currículo escolar marcado pela moral religiosa e disciplinas como o Latim que, desvinculados da vida prática, favoreciam a consolidação do ideário clerical. Assim, norteados pelo pecado enquanto elemento regulador de condutas, tal pedagogia se baseava na indicação do proibido e na justificativa e perdão àqueles que caiam em tentação. Lembrando a tempo que, o perdão e sua necessidade, resgatam o pecador à ordem moral transgredida. Embora de fácil conclusão, se faz necessário indagar qual o papel de tal educação em uma colônia que, coerente historicamente com sua origem, não tinha como objetivo a construção de uma sociedade de laços amplos, mas sim a expropriação do maior número de riquezas no menor tempo possível. Enfim, |
|
| o que representava a alfabetização para os jesuítas a ponto de quererem, desde o início, alfabetizar os índios, quando nem em Portugal o povo era alfabetizado? Mais do que o resultado desta intenção, interessante é observar a mentalidade. As letras deviam significar adesão plena à cultura portuguesa. Quem fez as letras nesta sociedade? A quem pertencem? Pertencem à corte, como eixo social. (Paiva, 2003:43). |
|
|
Tal realidade só veio a ser alterada no século XVIII. A situação fragilizada em que se encontrava a marinha portuguesa quando do fim da ocupação espanhola e o caráter desvantajoso criado pelo tratado de Methuen, realizado com a Inglaterra, exigiam de Portugal medidas transformadoras. A chamada "Era Pombalina", referente ao período em que o Marquês de Pombal ocupou o cargo de ministro de D. José I, seria responsável por tal transformação. Esta foi marcada pela tentativa de modernização de Portugal, assim como, de seus domínios. Dessa forma, no tocante a colônia brasileira, Pombal, em 1759, expulsou os jesuítas que, a seu ver, faziam à vez do Estado e atuavam para seus próprios interesses. |
|
| A formação "modernizada" da elite colonial (masculina) era uma das exigências para que ela se tornasse mais eficiente em sua função de articuladora das atividades internas e dos interesses da camada dominante portuguesa (Ribeiro,2000:35). |
|
|
Com efeito, o que se pretendia era fazer do português, metropolitano ou não, um burguês. Um homem mais sintonizado com a nova ordem que se construía. Para tal, o campo educacional foi, mais uma vez, um dos caminhos para se chegar a tais alterações. O caráter erudito, visto como estéril fora abandonado, assim como o aspecto clerical. O Latim passava a ser visto como um auxiliar da língua portuguesa e o caráter prático e científico passavam a ser a tônica deste ensino abreviado e mais atraente para este homem negociante. Tais medidas esbarraram em aspectos práticos, como a falta de recursos financeiros e humanos. Este segundo se deu já que a disponibilidade humana para o ensino era de pessoas que, em sua maioria, foram formadas pelos jesuítas e, portanto, traziam o ranço de sua formação. É importante, contudo, perceber que tal mudança não pode ser vista como um rompimento com o conservador. Ao contrário, é ela, modernizadora a sua época, que vai garantir a manutenção e maior eficácia da exploração e conservação dos agentes deste processo em seus postos sociais. O século XIX foi marcado por grandes mudanças conjunturais na história do Brasil e, como não poderia deixar de ser, a educação continuou firme em seu papel de preparar a sociedade para as novas exigências da classe dominante. Em reflexo a Abertura dos Portos às nações amigas (1808), fato que é o grande marco de nossa Independência (Prado Júnior, 1986), um grande fluxo de urbanização se deu. Além disso, a criação do Estado brasileiro e seu conseqüente aparato administrativo, exigiu que houvesse um investimento maior na escolarização das camadas mais baixas. Mais do que apenas uma questão ideológica, tratava-se de dar acesso ao dominado, as leis e ordens que lhes mantinham em seu status social, além, é claro, de preparar parte da população para executar o aparelho estatal. Neste sentido foram criadas as Escolas de Primeira Letra que, destinadas às camadas mais baixas, davam acesso ao letramento sem que houvesse, legalmente, a possibilidade de continuação nos estudos. Isto é, a terminalidade prevista em lei, garantia que às camadas populares fosse dada uma educação que apenas lhes desse acesso às bases legais de sua dominação, não permitindo nem tão pouco se propondo a promover, através desta educação, nenhum processo que possibilitasse a emancipação ou igualdade. Mesmo quando, ainda neste século, as escolas de Primeiras Letras passaram à condição de Instrução Elementar, avançando a possibilidade de escolaridade dos estratos mais baixos da sociedade, a desigualdade estrutural da sociedade, refletida (ou reflexo) na qualidade da educação oferecida, garantiam a imobilidade social (Faria Filho, 2003). Assim como a Independência não representou uma mudança estrutural no Brasil, a Abolição e a Proclamação da República também não proporcionaram alteração mais profunda no quadro classista brasileiro. Só na década de 1920 é que poderemos perceber, de forma mais encorpada, movimentos mais expressivos de contestação à ordem vigente. No campo educacional, várias reformas estaduais ocorreram. A criação da ABE (Associação Brasileira de Educadores) fez-se marcante por significar o primeiro momento em que se propunha uma antítese a educação tradicional. A revolução de 1930, contudo, ao apresentar-se a sociedade como condutora da modernização brasileira, tendo derrotado a política oligárquica paulista, que personificava o arcaico, incumbiu-se de encaminhar as reivindicações dos educadores pioneiros, já naquele momento, contidas no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. A condução institucional destas demandas levou-as a óbvia limitação e reduziu o debate educacional aos certames do debate constituinte de 1933. Desta forma, a constituição de 1934 foi marcada pela vitória conservadora, tendo assimilado pequenas e isoladas sugestões do grupo de educadores comprometidos com a transformação (Buffa et al., 1991). De volta a sociedade civil, o debate tornou a incomodar o Estado. Àquela altura, este processo que não foi exclusivo da educação, passou a se repetir também no movimento operário. A saída política para o grupo governista foi a aplicação do Golpe do Estado Novo. Com a instalação desta ditadura o Estado brasileiro cassou as vozes antitéticas e, através da legislação trabalhista e das reformas educacionais promovidas pelas Leis Orgânicas de Ensino, em sua maior parte instituídas no período do então ministro da educação, Gustavo Capanema, normatizou as relações de classe conforme os anseios dominantes, assim como, preparou os futuros membros das classes de modo a subordinar ideologicamente, o CAPITAL ao TRABALHO. Com o fim da segunda guerra mundial e a conseqüente queda do Estado Novo, o Brasil inaugurou um período democrático com peculiaridades bastante interessantes. Neste, devido ao alinhamento do Brasil ao bloco capitalista liderado pelos EUA, a discussão ideológica foi limitada. Na verdade, o debate ideológico passara a ser visto como caso de polícia na medida em que qualquer manifestação que pudesse ser entendida como socialista era proibida e vista como atitude criminosa. Assim, a primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) fora forjada sobre a tutela da Guerra Fria. Iniciada em 1946, e tendo como seu relator o ex-ministro da educação do período ditatorial, logo anterior, Gustavo Capanema, ela só foi concluída e publicada em 1961 (LDB4024/61). O embate entre o público e o privado foi a tônica desta lei. Contudo, pelas características já relatadas deste período, o discurso em defesa do público sempre fora associado ao bloco soviético e, com isso, seus defensores eram inibidos. Assim, marcado pela conjuntura do mundo bipolar a educação foi mais uma vez peça fundamental para limitar o discurso progressista e, neste momento específico, preparar para a construção de um Estado privatista (Buffa et al, 1991). A década de 1960 trouxe consigo uma série de movimentos culturais que, assim como na década de 1920, questionavam os valores dominantes. No campo da educação tivemos experiências como o MCP (Movimento de Cultura Popular) em Recife, onde surgiu o Método Paulo Freire e o De Pé No Chão Também se Aprende a Ler, em Natal. A reação conservadora não tardou a vir e o golpe de Estado de 1964 foi dado. Cassadas as concepções opostas o Estado autoritário organizou sua educação visando três pontos fundamentais para seu projeto. A despolitização da educação, a privatização e a estruturação dos seus princípios em moldes conservadores norteados pelos princípios capitalistas. Para este último intento, fora usado como estratégia os acordos MEC-USAID (agência internacional de desenvolvimento dos EUA). Neste sentido foram firmados vários acordos onde o ministério da educação encomendou a esta agência políticas educacionais para serem aplicadas no Brasil. Tais acordos versavam sobre temas tais como: elaboração de material didático, reformulação das faculdades de Filosofia, modernização universitária, aperfeiçoamento de professores de ensino médio, etc (Góes et al., 1985). A privatização da educação, seguindo a tendência que se deu quando do debate que marcou a elaboração da LDB 4024/61, teve êxito graças a alteração no Plano Nacional de Educação, efetuada em 1965, que aumentava o repasse de verbas para instituições privadas. Outro mecanismo foi a criação do Salário Educação, instituído pela Lei 4440, que veio a favorecer os empresários da educação. Segundo dados do próprio MEC, estimasse que cerca de 40% do valor destinado às bolsas de estudo tenham sido desviados através de bolsas falsas. Ainda segundo o MEC, em 1983 foram dadas 150 mil bolsas falsas, desviando-se com isso, 40 bilhões. A conseqüência desta política foi o crescimento da rede privada e a retração da rede pública. Como exemplo pode-se citar que a rede pública do município do Rio de Janeiro, entre 1975 e 1980, perdeu 98 mil alunos, cerca de 14% do total, enquanto a rede privada, no mesmo município, cresceu 26% (Cunha et al., 1985). Por fim, a despolitização da educação e o esvaziamento da universidade enquanto espaço de resistência, fora conseguido através da Reforma do Ensino de Primeiro e Segundo Grau, a Lei 5692/71. Nesta concentrava-se no primeiro e segundo grau uma preparação para o trabalho priorizando, assim, disciplinas técnicas, esvaziando, ou mesmo extinguindo, disciplinas de caráter humanístico. Além disso, servindo ao milagre econômico vigente à época, desviava-se a atenção de todos para o mercado de trabalho, diminuindo, em importância, o Ensino Superior (Kuenzer, 2001). A ditadura militar se dissipou ao longo da década de 1980. Lenta e gradual, conforme apregoavam os mentores deste regime, a abertura foi se consolidando. A nova constituição, que data de 1988, trouxe consigo avanços indiscutíveis e, principalmente, espelhou a esperança em uma era de direitos que se anunciava. Contudo, o avanço mundial do Neoliberalismo chegava ao território político nacional com firmeza irrigando a década que se avizinhava. Assim, a construção do Estado mínimo, as privatizações e as "responsabilidades fiscais" sem correspondência de responsabilidades sociais, passaram a ser a tônica deste novo fazer política, abortando, antes do nascimento, a referida era dos direitos. A LDB em vigor ainda era a 4024/61, e uma nova lei urgia. A confecção desta trouxe, mais uma vez, a educação ao cenário político refletindo e sendo reflexo da ordem vigente. Desta forma, a LDB 9394/96, em meio a década da instalação do Neoliberalismo no Brasil, surgiu impregnada de valores neoliberais. Concebendo as verbas educacionais como "gastos" e não "investimentos", diminuindo a participação do Estado no processo educacional, e apontando para as parcerias, ratificou a construção do Estado mínimo. Percebemos, portanto, com este breve apanhado sobre a história da educação brasileira, que a educação sempre foi fundamental para a afirmação dos valores dominantes. Peça fundamental da construção da hegemonia, tem surgido de forma marcante acompanhando os processos de mudança, agindo de forma decisiva para que estas mudanças não sejam transformações. Ou seja, garantindo que as modernizações, em nossa história, sejam sempre cunhadas pelo conservadorismo e favorecendo que |
|
| todas as formas de Estado, desde a independência até o presente, denotam a continuidade e reiteração das soluções autoritárias (...) organizando o Estado segundo os interesses oligárquicos, burgueses, imperialista (Ianni,1998:211). |
|
|
BUFFA, Éster e NOSELA, Paolo. A Educação Negada. São Paulo: Editora Cortez, 1991. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. São Paulo, Ed. Papirus, 1986. FARIAS FILHO, Luciano Mendes de. A Instrução Elementar no Brasil no Século XIX. In: 500 de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 3º Edição. GOES, Moacir de e CUNHA, Luiz Antônio. O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. IANNI, Octávio. Pensamento Social no Brasil. São Paulo: EDUSC, 1998. KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: As Políticas do Estado Neoliberal.São Paulo:Cortez Editora, 2001. 3º Edição. PAIVA, José Maria de. A Educação Jesuítica no Brasil Colonial. In: 500 Anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 3º Edição. PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução Política do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986. 15º Edição. RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da Educação Brasileira _ A Organização Escolar. Campinas: Autores Associados, 2000. |
|
| Voltar | |