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A SEGREGAÇÃO INDUZIDA CONTÍNUA: subproduto das políticas públicas improvisadas em áreas de privações sociais
Andrelino Campos

Professor adjunto do Departamento de Geografia da UERJ/FFP, coordenador do Núcleo de Estudos Sociedade Espaço e Raça (NoSER-UERJ/FFP) e autor do livro Do quilombo à favela: a produção do “espaço” criminalizado no Rio de Janeiro. Contato: andrelinocampos@hotmail.com

   O tema segregação sócio-espacial sempre esteve presente na literatura acadêmica. Algumas vezes aparece mais, em outros momentos, apresenta-se de forma latente. A análise, de forma geral, é sempre para dar conta de alguma situação de apartação, seja no formato voluntário, a auto-segregação, ou seja da forma involuntária, a segregação induzida (ambas muito presentes nos dias atuais) tem lógica explicativa distinta. Aqui, focaremos a segunda como forma de análise como dos elos para entender a expansão do tecido urbano carioca. Em larga medida, discutir favelas é falar também de preconceitos e discriminação que parte dos moradores de grandes centros urbanos tem com relação ao lugar e aos seus habitantes. Em se tratando de Rio de Janeiro, ficam evidentes tais procedimentos, pois desde sua origem, se se pensar em um processo, os lugares ocupados pelos mais pobres recebem pouca atenção do poder público no que se refere ao tamanho dos problemas sociais. Entretanto, como no passado, em sua versão anterior a República: o quilombo, a favela recebe uma atenção especial do aparelho policial, tendo em vista que favelas e favelados são considerados como um caso de polícia, mas não como um problema da sociedade. O artigo será dividido em duas partes. Na primeira parte, estaremos analisando os moldes de expansão urbana da cidade do Rio de Janeiro. Está analise será emoldurada pela questão étnico-racial, sobretudo como as relações quilombo/Império e favela/República aconteceram e seu desdobramento espacial na cidade do Rio de Janeiro. Na segunda parte do trabalho, estaremos examinando a expansão da cidade do Rio de Janeiro sob a ótica dos grupos subalternos e a improvisação da apropriação espacial, tendo como lógica a improvisação das classes populares, posições frontalmente contrárias à cidade planejada e de ações projetadas pelos grupos hegemônicos. Essa modelagem é um esforço pretende começar a mostrar que algumas áreas da cidade, historicamente, foram palcos de políticas públicas improvisadas, e foram acompanhadas pela população com construção de moradias improvisadas, constituindo, assim uma cidade que aparenta o “eterno fazer”, resultado, em geral, da precariedade.

1) As origens do espaço favelado no Rio de Janeiro: algumas discussões - a expansão urbana Falar em favela sem rediscutir a sua origem é encarar o “problema” da segregação sócio-espacial como um fato isolado, “naturalizado”, em nossa sociedade. A explicação, em geral, se faz pela conjuntura, ligada a algum conflito, seja interno, seja de caráter externo, ou busca-se explicação na estrutura, ligando-se à explicação econômica.
   Em se tratando do aspecto conjuntural, os fenômenos interno e externo contribuíram para ampliação da favelização, mas não podem ser considerados como únicos responsáveis pelo surgimento das favelas. Por outro lado, se não podemos contar a história de um fato produzido pela sociedade sem explicar em que processos são derivados, não é lógico pensar as favelas a partir da sua própria existência. Portanto, em que processo pede-se enquadrar o surgimento das favelas? Para responder tal questão, pensa-se então em uma única possibilidade: o quilombo. O quilombo, como um dos catalisadores das questões sociais emergidas no sistema escravista, surge como uma das opções de análise, possibilitando em um único processo de formação sócio-espacial entender cultura, política, discriminação, segregação espacial e, fundamentalmente, a criminalização dos mais pobres. A partir daí, tendo a afirmar que algumas dessas apropriações espaciais, sobretudo aquelas localizadas próximas às freguesias urbanas, ao perderem a função de espaço de luta  resistência  e tendo em vista a Abolição, continuaram a ser ocupadas, transmutando-se posteriormente em favelas, como apenas espaço de moradias no espaço urbano. Espacialmente, a exclusão econômica transforma-se em segregação a partir da separação dos usos do solo urbano. Esta diferenciação foi produzida no sentido de dotar algumas dessas áreas da cidade com infra-estrutura que, naturalmente, já teriam amenidades, fazendo-as ainda mais distintas de outras. Como a propriedade de cada parcela do solo urbano depende da renda do indivíduo, então as melhores áreas foram apropriadas (destinadas) aos indivíduos de maior renda . Entretanto, como os significados espaciais são instáveis, as áreas consideradas inadequadas para receber investimentos, sobretudo dos promotores imobiliários, transformaram-se com o decorrer do tempo, adquirindo valor de mercado para o capital. Exemplos clássicos foram os casarões da área central da cidade que habitados até o meado do século XIX pelas classes de alta e média renda são posteriormente transformados em casas de cômodos (cortiços) e ocupados pelas classes pobres, pagando altos aluguéis, como demonstrou Muniz SODRÉ (1988). A favela, segundo a concepção clássica de ocupação dos espaços urbanos pelos mais pobres, principalmente pelos afro-descendentes, enquadra-se em três versões. Todas têm em comum a autorização a permissão das autoridades , para que um grupo de retornados de “batalhas” ou os desalojados da demolição do “Cabeça de Porco”, em sua maioria negros, pudessem se alojar nas encostas do antigo Morro da Favela ou em suas proximidades. A primeira e a segunda versão têm em comum os retornados de batalhas. A primeira refere-se à Guerra do Paraguai (1869) e a segunda Guerra de Canudos (1897). Enquanto a Guerra do Paraguai, o País ainda vivia sob o sistema escravagista e na segunda versão, em plena República. Contudo a percepção dos autores tem a mesma perspectiva. Se por um lado, em 1870, segundo CUNHA (1985:44-5), “o governo [imperial] havia prometido alforria aos escravos que fossem combater”. Tudo leva a crer que o oferecimento foi tomado de sucesso, apesar da “grita dos senhores de escravos” (id.,ibid). Não obstante a ausência na literatura, a arregimentação ocorreu em todas as províncias. Tanto o fim da Guerra do Paraguai como a Guerra de Canudos resultaram na ruptura da identidade espacial (formado sobretudo pelo sujeitos em ação e sistema de objeto) de parte dos retornados das batalhas. Para os autores da coletânea NOSSO SÉCULO, BRASIL: 1900-1910 (1985:40), os habitantes que acorreram às habitações toscas das encostas são malandros (boêmios, ladrões, valentes) ou aqueles cuja idade avançada ou as doenças (como a tuberculose) incapacitaram para o trabalho. As mulheres lavam e costuram ‘para fora’, e as crianças vendem pela cidade doces, balas e jornais. Predominaram os negros, que já se reuniam em favelas antes mesmo da Abolição, pois o governo Imperial havia alforriado multidões de escravos para enviá-los à Guerra do Paraguai (1865-1870). Os que retornaram, muitos mutilados, alojaram-se nestas habitações (Brasil 1900-1910, 1985:40). A segunda tese sobre o surgimento de favelas no Rio de Janeiro, aceita e difundida por M. de A. ABREU (1988; 1990), não a enquadramos na ordem cronológica, mas de acordo com a motivação: retornados de batalhas. O autor escreve: já presente embrionariamente na cidade desde 1897, quando foi dada a autorização para que os praças retornados da campanha de Canudos ocupassem provisoriamente os morros da Providência e de Santo Antônio, esta forma de ocupação dos morros logo se revelou a solução ideal para o problema da habitação popular do Rio de Janeiro. De local de moradia provisório, esses morros da área Central logo foram transformados em opção de residência permanente . A destruição do Cabeça de Porco e de outros cortiços a terceira versão provocou um deslocamento em direção às encostas. Observa-se que as encostas da Tijuca, por exemplo, já estavam ocupadas desde os anos 1870, com a modernização dos transportes. A movimentação da população mais pobre, em sua grande maioria negra, recém libertada da escravidão, foi em direção às encostas localizadas na área central, pois as ofertas de ocupação estavam nesta área mais dinâmica da cidade. É a partir deste dado que Lilian Fessler Vaz elabora sua tese de surgimento das favelas, com a qual trabalha CHALHOUB (1996a). Segundo este estudo, a destruição do Cabeça de Porco deixou cerca de quatro mil pessoas sem abrigo e o prefeito Barata Ribeiro autorizou o deslocamento dos moradores (id., ibid.:17) Nos três relatos, a ocupação desses espaços era feita, em grande parte, pela população negra, que já residiam antes da Abolição; pressupõe-se então que tanto a criminalização quanto a discriminação já preexistiam. Portanto, os estigmas vividos hoje pela população favelada são anteriores à existência da própria favela. Em sendo assim, temos a necessidade de buscar explicações na formação sócio-espacial do sistema escravista, ou seja, nos quilombos, espaço de resistência criado pelos negros fugidos do cativeiro. A favela surge no cenário urbano do Rio de Janeiro sem estar contextualizada em um processo social, mas como resultante de fatos espaciais e temporalmente delimitados. Uma das possibilidades é entender a favela como uma transmutação do espaço quilombola, pois, no século XX, a favela representa para a sociedade o mesmo que o quilombo representou para a sociedade escravocrata. Um e outro, guardando as devidas proporções históricas, vêm integrando as “classes perigosas”. Os quilombolas por terem representado, no passado, ameaça ao Império; enquanto os favelados se constituíram elementos socialmente indesejáveis, após a instalação da República. Após 1888, o quilombo já não poderia ser visto como um espaço de resistência de luta, pois o sistema escravista, em tese, havia acabado. Legalmente não fazia sentido considerar tal sistema de ocupação territorial como uma ameaça à hegemonia das classes dominantes: antigos latifundiários, transmutados em republicanos. Esses espaços, apropriados primeiro pelos quilombos, posteriormente ocupados por negros (ex-escravos), brancos pobres e imigrantes foram incorporados à cidade. Considerando apenas a expansão orientada pela classe dominante e os interesses do Estado. Os modelos de expansão urbana atendem perfeitamente a esta dinâmica, ou seja, os modelos clássicos dão conta de um movimento de expansão do centro para a periferia de acordo com o modelo tradicional de expansão urbana de economias exportadoras (CORRÊA, 1989: 46-92). Entretanto, se levarmos em consideração que os quilombos periurbanos são, em certa medida, artífices da dinâmica de expansão urbana, a direção do fluxo tende a ter duplo sentido: o sentido clássico, centro periferia e o sentido inverso, não formal, o ilegal, já que não estava previsto nos planos de reestruturação urbana. Além destes fatos, há necessidade de analisar outro ponto relevante no quadro da expansão urbana. Pela apropriação espacial empreendida até a data da Abolição, os negros livres só poderiam ser criminalizados se a propriedade do terreno fosse reivindicada por terceiro com registro na igreja local. Se as terras fossem públicas, a apropriação deveria ser considerada como um direito para aquele que chegasse primeiro. Entretanto, existe evidência de que as terras apropriadas por negros tanto nas freguesias urbanas quanto nas periurbanas foram postas na ilegalidade, não se admitindo a propriedade das pessoas não-brancas. Portanto, falar em expansão urbana sem levar em consideração os grupos de menor renda que movimentam o espaço das metrópoles em ações que não se inscrevem nos planos dos gestores das metrópoles tornou-se, ao longo da história das mesmas, um contra-senso.
2 A segregação induzida contínua: subproduto das políticas públicas improvisadas em áreas de privações sociais O entendimento que tínhamos sobre segregação, modelo importado da realidade norte-americana, é a distribuição espacial das áreas apartadas pontualmente pelo tecido urbano: uma favela, um loteamento popular, mesmo um bairro criado pelo processo de remoções de favelas entre outras, são formas espaciais pelo qual o fenômeno vinha sendo analisado. Entretanto, notamos que alguns dos princípios encontrados no modelo original não servem como base de sustentação para as cidades brasileiras, sobretudo para o caso emblemático da cidade do Rio de Janeiro.
   A ausência de parâmetros que limitam a existência da segregação já vinha sendo objeto de reflexão de VASCONCELOS (2003), quando deu a entender que a apropriação dos conceitos da segregação deixados pela Escola de Chicago merece um reexame por parte dos analistas que precisam se debruçar sobre a temática. A transposição pura e simples dos princípios que lastreiam o fenômeno não deve ser incorporada sem que busquemos, de forma constante, uma consistência com o ambiente analisado. Entende o autor que na estrutura espacial brasileira não existem requisitos básicos para que se considere a dinâmica urbana nacional, sobretudo em grandes centros, segregadora e/ou discriminatória contra negros ou pobres, assim como acontece nos Estados Unidos, onde esse tipo de estudo mais avançou. Também faz parte de suas considerações a origem do fenômeno, quando afirma que o gueto judeu de Varsóvia, recriado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, corresponde a uma atualização sinistra na época moderna. Por extensão, passou-se a utilizar a denominação gueto para os “cinturões negros” das cidades norte-americanas, destacados nos estudos da Escola de Chicago. (id., ibid.), sobretudo os estudos capitaneados por Kohl e Burgess, que trabalharam o modelo dos círculos concêntricos, muito utilizados pelos pesquisadores brasileiros, ou ainda a possibilidade apontada por GOTHAM (2000) da etnização espacial promovida pelos promotores imobiliários no início do século XX. A associação entre os vários segmentos do mercado imobiliário e planejadores obedece a interesses comuns. Enquanto uma parte deseja transformar o solo urbano em potente mercadoria, os planejadores desejam vender seus projetos como um bom produto para o setor. Essa noção é reforçada pela constatação do autor, mediante a análise de documentos, que demonstra a convivência inter-classe social e étnico-racial ocorria no mesmo espaço da cidade, sem distinção. As imagens produzidas pelo cinema americano mostram a quase ubiqüidade espacial latente das cidades do “velho oeste” (apesar da presença do racismo contra negros, chineses e indígenas), não fica evidente a distinção de localização espacial entre brancos e negros, nem entre classes diferentes. No que se refere à moradia, no Brasil, tradicionalmente, vem-se utilizando a expressão segregação de maneira adaptada, exprimindo uma situação espacial “anormal”, sendo parte do contingente urbano considerada de acordo com suas especificidades de renda, condição inadequada de moradia, acessibilidade à saúde, à educação, aos equipamentos urbanos etc. Os acessos são inadequados, de baixa qualidade e difusores da falta de justiça social, promotores de heteronomias. São homens e mulheres que vivem a discriminação ou a ela sobrevivem por habitar esse tipo de moradia. De certa maneira, pode-se associar a questão étnico-racial à origem da favela, como já se apontou alhures. As características encontradas nas favelas cariocas, mas que podem, perfeitamente, ser observadas em parte significativa nos loteamentos irregulares nas periferias das grandes e médias cidades do Brasil, são comuns, atravessadas por pobreza aguda, analfabetismo, desemprego, truculência do aparelho repressor do Estado CAMPOS (2006a; 2007; 2008). Até agora o fenômeno era compreendido pela apartação de uma área isolada (favelas), ou um conjunto de moradias classificado como habitações subnormais pelo IBGE e, de certa maneira, essa ocorrência era tratada como enclaves, localizados em geral entre bairros ocupados por classes sociais diferentes ou de mesma classe social, os denominados bairros populares. O fato principal a ser considerado é que tal fenômeno não tem correlação com o modelo original em função da separação dos grupos sociais segundo o padrão estabelecido nas cidades norte-americanas ou vigentes até a década de 1990 na África do Sul: a linha de cor No caso do brasileiro, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, encontramos uma lógica totalmente distinta, que se aproxima muito de uma situação ubíqua (que está ao mesmo tempo em toda a parte). Esse tipo de ocorrência, denominada aqui de quase ubiqüidade espacial latente, refere-se à possibilidade na qual grupos diferentes dividem espaço em uma dada área residencial, porém não se misturam, nem mesmo quando dividem o mesmo teto na relação senhor/escravo ou patrão/doméstico(a), cada um dos participantes com o seu papel social. Por outro lado, segregar significa pôr de lado, separar, segundo nos diz a etimologia da palavra; então a expressão pode ser referenciada tanto no mesmo espaço como em espaços diferentes. No caso da quase ubiqüidade espacial latente a separação refere-se, fundamentalmente, a áreas residenciais comuns a duas ou mais classes sociais, entendendo-se o corte da classe . No caso específico do Rio de Janeiro e, em geral, no Brasil, o modelo aqui encontrado não segue os padrões norte-americanos da linha de cor, separação rígida no espaço urbano dos grupos étnico-raciais. Além do explicitado acima, esse fato caracteriza-se pela quase inexistência da distância geográfica (mesmo bairro ou unidades espaciais próximas: Rocinha/São Conrado ou Cidade de Deus/Barra da Tijuca), mas guardam profundas distâncias sociais (renda, acessibilidades educacionais, infra-estruturas técnicas e sociais, acessibilidade digital) como mostram os dados das tabelas 1. Para os bairros com população de perfil diversificado, sobretudo na Zona Sul e grande Tijuca, a expansão das favelas, dos anos 80 em diante, foi imensa tanto em número de domicílios como em habitantes (CAMPOS, 2007), gerando conflitos entre o poder público, a população dita da cidade formal e os habitantes de favelas. Porém, nos bairros populares ou mesmo de maioria de classe média baixa, encontramos outra situação. Nesse caso, o nível de atrito, entre os grupos com propriedades regularizadas e o grande contingente favelado, segundo a tendência histórica, é menor. Essa tendência é observada de acordo com a visão de que a existência de conflitos não é potencializada ao extremo (atenção midiática máxima para o evento), caindo facilmente no esquecimento coletivo, apesar de os problemas persistirem . Por outro lado, os dados que eram utilizados para trabalhar o fenômeno da segregação sócio-espacial até agora demonstraram fragilidade, como encontrado em RIBEIRO et. al. (1995), visto que incluíram na mesma base os municípios de Niterói (parcialmente), Rio de Janeiro (em sua totalidade) e Baixada Fluminense (parcialmente); ou ainda a forma trabalhada por LAGOS (2000) que aceita parcialmente a divisão proposta por RIBEIRO et. al. (op. cit). Acreditamos que esta maneira de classificação confundiu mais do que contribui, pois as políticas públicas ainda não são pensadas no contexto da região metropolitana, restringindo quase sempre no âmbito municipal. Não estamos negando a validade da base regional, porém quando as informações não elucidam cada uma das especificidades, o detalhamento de cada base municipal, elas contribuem muito pouco para o acontecimento das políticas públicas. A agregação de dados por bairro mostrou-se capaz de cotejar a massa de informação produzida, sobretudo pelo IBGE, contudo o uso dessa fonte ainda não garante a integridade dos resultados, visto que não se tem uma série histórica para a ratificação da premissa desse tipo de fenômeno. A Tabela 2 demonstrará que alguns bairros concentram, segundo o critério da autodeclaração de cor ou raça, contingentes expressivos de afrodescendentes. Até aqui nenhuma novidade; numa observação exploratória pelos bairros da cidade é possível colher essas impressões. Então, pensar a segregação sob a égide das determinações econômicas, como procuram demonstrar os estudos tradicionais (“herdeiros” da Escola de Chicago), é tentar impor uma imutabilidade nos ambientes em que vivem as classes populares, eivados de significados destrutivos da própria história construída nos lugares de moradias, como as favelas, os conjuntos habitacionais e os loteamentos populares que, antes de serem apontados como parte de um todo, são considerados apenas como lugares concentradores problemas urbanos , pobreza, racismo, criminalidade etc. (CAMPOS, 2006; 2007a; 2007b; 2008). Esse ponto de vista é sempre lastreado nos enfoques econômicos, que também servem como determinações sociais e das representações de cada indivíduo na estrutura societária. Para além do econômico, embute-se nesta lógica uma desqualificação do próprio sujeito como ente histórico, pois as condições materiais já estão presentes na existência de cada um dos indivíduos. De acordo com CASTORIADIS (1986, p. 28), o termo economia é tomado no sentido de sistema de relações abstratas e qualificáveis que, a partir de um determinado tipo de apropriação de recursos produtivos determina a formação, a troca e a repartição de valores. Acrescentamos ainda que a segregação vem sendo analisada no contexto de determinações do sujeito e de suas possíveis atividades em relação ao mundo, o que, possivelmente, limita a ultrapassagem dos estágios que não permitam os avanços em busca da autonomia do vivente. Explica ainda o autor que a partir das determinações econômicas não há possibilidade de atingirmos o estágio maior da história: a autonomia. Nesse sentido, pensa CASTORIADES (id. ibid): que estas relações não podem ser erigidas em sistemas autônomos cujo funcionamento seria regido por leis próprias, independentes das outras relações sociais. De certa forma, no âmbito do capitalismo isso seria impossível, visto que foi durante esse sistema que a economia tendeu a “autonomizar-se” (desataque do autor). Desta maneira, para além de pensar os espaços isolados como ambiente da lógica segregacional, passamos a encontrar nova conjuntura, consubstanciado agora por unidades espaciais mais complexas: os bairros justapostos, formando uma região (pela homogeneidade de alguns indicadores sociais), concentram – ou sempre concentraram — contingentes expressivos de petos e pardos, colocando a tese da segregação induzida tradicional em xeque ou pelo menos aponta a sua necessidade de atualização. Se a existência da favela deixou de representar um dos pontos que melhor expressa os termos apartação na cidade por meio da segregação induzida, temos que pensar novos princípios que permitam ultrapassar a velha concepção sobre espaços segregados. Apesar da contestação apresentada até o momento, não pretendemos descartar a existência dos espaços segregados tradicionais, mas apenas ressaltar que esse lócus de pobreza urbana não é suficiente para explicar todas as áreas segregadas e, também explicitar, que nos termos que foram estudados até então, as explicações não são suficientes sem que a apreciação da quase-ubiqüidade espacial seja considerada como elemento importante na análise. De acordo com os argumentos expostos, defendemos que essa nova possibilidade analítica seja denominada área de segregação induzida contínua, caracterizada pela segmentação de determinado grupo social levando em consideração alguma questão urbana (distribuição da população: por grupo de renda e grau de instrução; dos equipamentos públicos de lazer e infra-estrutura técnica e social) analisada em consonância com dois ou mais problemas urbanos (pobreza, racismo, inclusão digital, desigualdade no nível educacional, etc), caracterizando um verdadeiro sistema de desigualdade estrutural, obstáculo para conquista do direito à acessibilidade, sem nenhuma restrição, a todos os espaços existentes em uma dada cidade. A presença da área de segregação induzida contínua diz respeito, sobretudo, ao lugar de residência, associada a alguns outros indicadores sociais. Portanto, não deve ser levado em consideração apenas um único indicador social. Por exemplo, a concentração de pessoas em determinado segmento de bairros que se autodeclararam pertencer à cor ou raça preta ou parda, apesar de nos conduzir ao pensamento primeiro que se trata de uma área de segregação induzida contínua ou simplesmente uma área de segregação induzida (favela, loteamentos populares, cortiços existentes na área central). Serão necessárias outras providências para buscar novos indicadores que demonstrem as iniqüidades sociais. A autodeclaração de cor ou raça preta e parda, mesmo que levemos em consideração a sua especificidade, não serve como parâmetro para qualificar ou desqualificar o espaço urbano. A área de segregação induzida contínua refere-se ao conjunto formado por três ou mais unidades espaciais (em geral constituídas por bairros ou outro tipo de configuração espacial) que se apresentam de forma justaposta, no interior da malha urbana de determinada cidade, onde dois ou mais indicadores sociais caracterizam alguma desigualdade social. Outra característica comum encontrada nesses espaços é a classificação enquanto área de privação em relação ao seu entorno, e esse pode ser imediato ou distante. Na cidade do Rio de Janeiro, a oposição espacial ocorrerá em relação ao conjunto de bairros da Zona Sul e Barra da Tijuca em relação aos bairros listados na Tabela 1. Alerta-se que a área de segregação induzida contínua tem como objetivo verificar a recorrência de dado fenômeno, observando sua contigüidade espacial. Tal contigüidade pode aqui ou acolá ser interrompida, mas, no geral, a área mostra uma tendência à homogeneização dos indicadores. Encontramos três conjuntos de bairros onde os pretos e pardos compõem a maioria ou ligeira minoria, dos quais destacamos a seguir: a) bairros limítrofes à Baixada Fluminense; b) bairros que compõem a grande Jacarepaguá; c) bairros que compõem a grande Bangu; d) bairros que compõem a grande Santa Cruz. Como podemos observar na Tabela abaixo, o grupo “a” compõe-se de 12 bairros; o “b” de outros 11; no grupo “c” são 5; e, finalmente, no grupo “d” encontram-se 8 bairros, perfazendo um total de 36. Cidade do Rio de Janeiro, 2000/2003: Bairros pertencentes à área de segregação induzida contínua divididos por grupo de ocorrência Grupo “a” Grupo “b” Zona Oeste 46 Cordovil 115 Jacarepaguá Grupo “c” 47 Parada de Lucas 116 Anil 140 Padre Miguel 48 Vigário Geral 117 Gardênia Azul 141 Bangu 49 Jardim América 118 Cidade de Deus 142 Senador Câmara 107 Anchieta 119 Curicica 143 Santíssimo 108 Parque Anchieta 120 Freguesia 145 Senador Vasconcelos 109 Ricardo de Albuquerque 121 Pechincha 110 Coelho Neto 122 Taquara Grupo “d” 111 Acari 123 Tanque 147 Cosmos 112 Barros Filho 124 Praça Seca 148 Paciência 113 Costa Barros 125 Curicica 149 Santa Cruz 114 Pavuna 150 Sepetiba 150 Parque Columbia 151 Guaratiba 152 Barra de Guaratiba 153 Pedra de Guaratiba Fonte: Campos (2006) A Zona Oeste foi dividida em dois segmentos em função dos dados obtidos em Campo Grande. Este bairro tem contingente ligeiramente superior de autodeclarados da cor ou raça branca, o que determinou o seu isolamento dos demais. Outro dado importante, que também determinou o isolamento, é que o mesmo expressa a média dos indicadores avaliados para a totalidade da cidade, como acessibilidade digital, total de mestres e doutores, renda (voltaremos ao tema adiante). A questão étnico-racial, apesar do estigma, do preconceito e da discriminação, sozinha não pode servir de parâmetro para pensarmos a pobreza, mas indicam que existem elementos ligados a essa instância de análise . Contudo, os resultados obtidos mostram quais são as áreas que o poder público e a sociedade deverão ter atenção maior no desenvolvimento de políticas públicas para melhorar a acessibilidade dessas populações aos diferentes setores da vida social. A área de segregação induzida coníinua abre duas possibilidades analíticas: 1) área de segregação induzida contínua: existe uma forte concentração de contingentes de pretos e pardos (levando em consideração grupos de 1.000 habitantes). Estas são acompanhadas por indicadores que permitem apontar graus inferiores de acessibilidades à infra-estrutura técnica e social, apropriação de renda, em geral, em níveis inferiores às demais áreas da cidade, grau de educabilidade menor que a média encontrada no município, forte presença de preconceito, discriminação e o estigma social; 2) antigas áreas de segregação induzida (favelas, cortiços, loteamentos populares, grandes conjuntos habitacionais). Essas áreas trazem duplos entendimentos: a) quando localizadas fora da área de segregação induzida contínua são tratadas como espaço a parte da cidade, mas, de certa maneira são contempladas com o “resto” de atenção do poder público, à medida que os serviços e as políticas públicas são desenvolvidos para a “cidade formal”. Por uma questão de contexto espacial, as famílias que habitam essas áreas são contempladas indiretamente. Esse é o caso das favelas localizadas na grande Tijuca, Zona Sul, Barra da Tijuca, grande Méier, entre outros bairros. É preciso ressaltar que essas áreas têm como princípio básico a quase ubiqüidade espacial. Aliás, a presença dessas áreas é sempre incômoda à vizinhança, aos administradores públicos e aos empreendedores em função dos “atributos” negativos que seus moradores e próprio espaço carregam. Além dos problemas apontados acima, elas costumam nos induzir ao erro. Explica-se. Ao analisarmos duas estruturas de mesmo padrão espacial, e uma delas apresenta indicadores superiores à outra, tendemos a pensar que a primeira se encontra em melhor situação. Esse é o pensamento corrente. Entretanto, para sabermos qual é a realidade, devemos contextualizar a unidade espacial com o bairro onde está inserida, para que depois possamos proceder a análise. De outra forma é duvidoso comparar, por exemplo, os resultados obtidos no Chapéu Mangueira (favela localizada no bairro do Leme) com aqueles colhidos na favela do Barbante (localizada no bairro de Campo Grande, Zona Oeste da cidade). b) Favelas, grandes conjuntos habitacionais abertos , loteamentos irregulares, cortiços etc., quando estão localizados no interior de alguma área de segregação induzida contínua, sofrem em duplicidade a esquizofrenia político-partidária. A esquizofrenia ocorre em função das promessas que são feitas por ocasião das campanhas político-partidárias, passando, logo depois, por longo tempo de esquecimento por parte dos antigos candidatos dos compromissos assumidos. As “lembranças” e os compromissos tornam a ganhar importância apenas por ocasião do momento político seguinte. Existe ainda outra possibilidade para que as promessas sejam reativadas. No momento em que estas áreas tornam-se palcos de grandes tragédias que provoquem comoção nacional, os mesmos políticos lembram das fragilidades sociais a que estas populações estão submetidas. A outra ponta da duplicidade diz respeito à estigmatização do termo favela. È notório que, na sociedade carioca, o termo favela carrega uma carga de preconceito e discriminação, mesmo quando está localizada em áreas de privações sociais, nos termos pensado por GITTUS (1976).    A representação social dessa estrutura espacial é a mesma de que nos fala CAMPOS (2007a; 2008). Essa criminalização atinge espaço e moradores indistintamente, pois é resultado de mais de um século de estigma e desqualificação. No caso das áreas de segregação induzida contínua, os moradores que já sofrem certo grau de preconceito e discriminação, transferem esses valores negativos – aliás, são vistos também com alguma desconfiança por outros setores da sociedade carioca — para os espaços favelados. Acreditamos que, em tal ambiente, os problemas urbanos tendem a ser mais graves, pois são construídos outros níveis de obstáculos, impedindo a acessibilidade à infra-estrutura técnica e social das populações que estão em maior risco (fraca acessibilidade à segurança, à educação, à saúde preventiva, ao lazer etc.). Considerações Finais A ocupação da malha urbana pela população aconteceu de maneira muito diferente nos diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro. Como vimos, na Zona Sul ocorreu de maneira previsível, ou seja, de acordo com os interesses do setor imobiliário, sem improvisações. Por certo, nesse momento da história, no quarto quartel do século XIX, não poderíamos falar de políticas de planejamento, mas podemos pensar que a estruturação desse espaço, além de seguir as recomendações internacionais presentes no pré-urbanismo, atendeu os asseios das classes de maior poder econômico. Também verificamos que a expansão norte/oeste da cidade seguiu padrões muito distintos. Enquanto os trilhos urbanos foram assentados para atender a população que ainda não havia ocupado a Zona Sul, no outro lado da malha urbana, esse equipamento atendeu as necessidades setor produtivo, buscava-se a modernização do setor fundamental da economia, o escoamento da produção agrícola e outros produtos. A população, nesse caso, tornou-se secundária. Nesse sentido, podemos pensar que essa parte da cidade foi palco, em termos de organização interna da cidade, de improvisações em termos de políticas e precariedade no que se refere à habitação. Quanto à permanência dos grupos de menor renda residindo na Zona Sul, como vimos, é explicado, em geral, pela dimensão econômica, ou seja, pela proximidade do mercado de trabalho.    Entretanto, consideramos essa hipótese insuficiente. A dimensão econômica do fenômeno é importante, contudo não deve ser considerada como determinante, apenas como um dos fatores que ajudam a contar a história desses grupos. Os termos que estabelecem que determinados grupos sofrem os estigmas, os preconceitos e as discriminações oriundos da segregação, devem ser relativizados, pois o fenômeno não é absoluto, mas relacional entre a parte (segregada) e o todo (a cidade de forma geral). As desqualificações pelas quais são submetidos os indivíduos, no decorrer da história, colocam-nos em situação de desvantagem ou risco social, passíveis das iniqüidades do processo histórico. As desvantagens são traduzidas pelo grau de acessibilidade às diferentes instituições, enquanto o risco é posto pelo sistema simbólico que se traduz em última instância nas injustiças sociais. Reconhecer que o instituto da segregação não está pronto, no sentido de terminalidade, é reconhecer que precisamos avançar, em passos largos, para desvendar a sua compreensão.
todas as formas de Estado, desde a independência até o presente, denotam a continuidade e reiteração das soluções autoritárias (...) organizando o Estado segundo os interesses oligárquicos, burgueses, imperialista (Ianni,1998:211).


REFERÊNCIAS


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