QUEM SOMOS

CONSELHO EDITORIAL

PARTICIPE - COMO REMETER SUA MATÉRIA

LEIA ARTIGOS

PARA QUEM É A PRISÃO? Uma análise do perfil social do preso fluminense.

Professor MSc. Marcelo Coimbra Biar

   O presente trabalho faz parte da pesquisa intitulada EDUCAÇÃO PRISIONAL NO RIO DE JANEIRO: A CHAVE DA CELA, desenvolvida na Universidade Estácio de Sá, sob coordenação do Professor MSc Marcelo Coimbra Biar, com estagiários dos cursos de Pedagogia e História, que visa identificar e analisar a prática das escolas situadas nas unidades prisionais desse Estado.

  Esse estudo inicial terá por objetivo identificar o perfil social do apenado fluminense que, por amostragem, é o mesmo dos membros das escolas prisionais. Para tal, buscaremos os dados oficiais sobre a população carcerária, expostos pelo Ministério da Justiça. A análise desses dados, os questionamentos sobre sua metodologia e o cruzamento destas informações deverão nos conduzir a uma conclusão sobre o perfil deste estudante, identificando-o com grupos sociais externos, ou pertencentes ao mundo livre, o que nos fará, inclusive, entender a prisão fluminense como parte integrante da nossa sociedade e suas relações.

  Desenvolveremos, ainda, preliminarmente a nossa análise, uma discussão sobre o significado da prisão na sociedade contemporânea, assim como seu papel no tocante a construção hegemônica. Para tal, autores como Foucault (1981), Wacquant (2008), Garland (1995), Campos (2007), serão fundamentais. Da mesma forma, explicitaremos nossa compreensão de educação através de autores como Freire (1991) e Meszaros (2005).

1. A Prisão e o Mundo Contemporâneo

  O sistema penitenciário tem atraído a atenção de estudiosos, com maior freqüência, nas últimas décadas. A maior causa disso é o aumento da população carcerária mundial que, por sua vez, tem sua origem na política de contenção aos excluídos, implementada pelos Estados neoliberais. Para Wacquant (2008), o advento do neoliberalismo (ANDERSON, 1995) nos apresentou o Estado Centauro que por um lado se ausenta na oferta de direitos e, ao mesmo tempo, aparece de forma mais presente na repressão às camadas atingidas por essa perda, em suas reações. Assim, também em Garland (1995) podemos perceber que, com o aumento da desigualdade e, consequentemente, da exclusão, a repressão e o sistema penitenciário assumem um papel fundamental na manutenção da ordem vigente. Ainda sobre esse raciocínio percebemos que o afastamento do delitante da sociedade, quando de um ato que podemos indicar como reflexo da desigualdade vivida, desvia a atenção de todos da situação social, naturaliza as diferenças e destaca como indesejado e anômalo o ato dito criminoso. Com isso, como o delito é praticado pelo excluído, logo pobre, estigmatiza-se as camadas mais baixas da sociedade criminalizando-as, ao mesmo tempo em que se absolve as relações sociais produtoras de desigualdades. Assim, a cadeia se configura num espaço de recolhimento dos desafetos da ordem mais do que de recuperação ou mesmo punição a quem viola a ordem vigente. Em Wacquant (2008) podemos ver, também, exemplificando o exposto, que a psiquiatria social se retraiu, nos EUA, enquanto a penitenciária aumentou. Ou seja, o Estado não busca tratar do cidadão, mas recolhe-o do convívio social. Da mesma forma é o tratamento dado ao usuário de droga que, na contramão de qualquer perspectiva atual de concepção penal, vem sendo preso, não no sentido punitivo, mas de filtragem da sociedade.

  Da mesma forma que percebemos no neoliberalismo a exacerbação dos preceitos liberais pertinentes a ascensão burguesa enquanto classe dominante, entendemos o exposto acima ainda na lógica clarificada na obra de Foucault (1987). Este autor demonstra que na passagem do antigo regime para o mundo contemporâneo, seguindo a lógica positivista, o Estado buscou a naturalização das relações sociais passando da pena por suplício à condenação a privação de liberdade. Dessa forma, sem se mostrar tão violento quanto o próprio condenado, passou-se a punir não mais ao delitante, mas a seu ato. Além disso, a prisão passou a possuir um aparato técnico (professores, assistentes sociais, psiquiatras, etc.) que, a princípio, deveria cuidar da conduta do apenado. Assim, além de benevolente, o Estado passa a construir a imagem do delito como desvio de conduta resumindo o ato desviante a questão moral. Ou seja, passa a ser visto como falha moral ou mental o ato criminoso já que a sociedade, em suas relações, oferta a possibilidade do progresso ao cidadão.  Assim, mais do que naturalizar as relações desiguais da sociedade, corrobora-se a exploração já que a maioria dos criminosos são oriundos das camadas mais baixas da sociedade. Aqueles que seriam as vítimas de um modelo social passam a culpados por suas próprias agruras.

   A prisão contemporânea, portanto, obedece a lógica dos primórdios da sociedade burguesa assumindo as faces conjunturais apresentadas. Dessa forma, dado o aumento da população carcerária e da importância de seus aparatos técnicos na tarefa de formação da alma do apenado, como se refere Foucault (1987), o estudo das escolas prisionais, alvo de nosso interesse particular, se faz imperativo. Para tal, devemos inicialmente identificar o perfil dos apenados fluminenses, objeto de nossa pesquisa.

2. A educação e as chaves da cadeia

 A educação formal, escolar, é um fenômeno histórico diretamente ligado ao advento do Estado (ARANHA, 2001) que, originado para mediar relações sociais desiguais (Engels, 1980), se esmerou em criar aparelhos eficazes para a manutenção de uma ordem, a priori, potencialmente conturbada. Assim surgiram as legislações, órgãos repressores e a escola como formadora de valores. Destarte, há que se perceber que, se a escola possui a possibilidade de formar valores para a perpetuação da ordem vigente, ela também pode ser capaz de gerar antíteses. Ou seja, se ela cria hegemonia pode, também, criar contra hegemonia (GRAMSCI, 1987). De fato, o que não se pode fazer ao analisar a educação é desvinculá-la da ordem vigente e do processo histórico (MESZAROS, 2005).

   Essa observação apresenta em linhas bastante resumidas o dilema central do debate pedagógico. Ou seja, a adesão a uma prática transformadora ou conservadora. Como diria Freire (1991), a adoção de uma prática dialógica que respeita as leituras de mundo dos educandos e constrói um conhecimento coletivamente, plantando intrinsecamente uma práxis democrática, ou a reprodução de conhecimentos alienados calcados em uma educação bancária onde o aluno é mero depositário de um conhecimento alheio que deve passar a reproduzir, resume o debate educacional.
 
   As escolas prisionais não estão isentas das polêmicas existentes. Instaladas dentro de unidades prisionais seu funcionamento, ou sua prática, é alvo do mesmo debate. Para muitos ela é uma segunda chance para aquele que se encontra privado de liberdade por ter cometido algum delito. Dessa forma reproduz a escola da sociedade livre em seus vícios e tradição, travestindo-se de redentora e se encaixando dentro do aparato estatal que é o presídio como mais um elemento de dominação. Para outros pode ser a chance de criação de uma prática que, democraticamente, ajude o apenado a se entender enquanto sujeito na sociedade em que vive e assim lhe permita a contestação a mesma através de uma prática política consciente e não de catarse criminosa.

   Para que essas escolhas sejam feitas de forma clara é necessário que se tenha uma eficaz análise de conjuntura onde se entenda o significado da prisão enquanto aparelho estatal, o papel histórico da educação e a compreensão social daqueles que freqüentam este ambiente.
         
3. Para quem é feita a cadeia?

   Tendo explicitado nosso ponto de vista sobre a prisão na sociedade contemporânea, assim como a escola nas unidades prisionais, cabe-nos agora, cumprindo o objetivo desse trabalho, identificar o perfil social do apenado fluminense. Para tal usaremos dados fornecidos pelo Ministério da Justiça no tocante à etnia, escolaridade e faixa etária. Inicialmente destacamos que esses dados são de junho de 2008, última data consolidada fornecida pelo Ministério. Comparamos esses dados com os anteriores, já que são expostos semestralmente e verificamos que os percentuais não mudam significativamente. Isso nos leva a uma primeira conclusão de que, a despeito da variação temporal, o perfil social do apenado não modifica, apontando para um padrão social do crime e não uma sazonalidade ou casualidade, apontando sim, para um forte vínculo entre o ato delitante e as relações sociais históricas desta sociedade.
                                                                                                                                         

3.1. Etnia/Cor da pele
                                                                                                                                          
   Vejamos os dados sobre etnia. O primeiro destaque a ser feito é que o Ministério da Justiça intitula este item como “etnia ou cor da pele”, configurando um erro que compromete tal levantamento. Isso porque são elementos distintos. Grupo étnico não se configura necessariamente pela cor da pele, mas sim pelo seu histórico, cultura e/ou qualquer outro aspecto de formação que gere peculiaridade. Basta perceber, portanto, que no mundo dito branco existem vários grupos étnicos distintos, tal qual os povos negros, por exemplo.  

Fica assim distribuída a população carcerária do Rio de Janeiro, sobre este aspecto:
 

   A metodologia deste levantamento não está explicitada e nossa pesquisa encontra-se em fase de contato com o Ministério para que o mesmo possa explicá-la. Uma dúvida pertinente que se apresenta é sobre a forma como estes apenados foram classificados na dúbia classificação etnia/cor da pele. São funcionários da classificação (setor burocrático da cadeia responsável pelos documentos dos apenados) que determinaram? São estes classificados quando da sua prisão? Trata-se de uma autodefinição?

   Seja qual for a resposta fica claro que, em um país que viveu em um regime escravista por quase 75% de sua história, e que possui sua desigualdade social claramente marcada pela questão étnica, a definição de negro dada a uma pessoa é evitada. Assim, talvez por isso, uma precipitada análise desse quadro aponta para uma maioria branca. Sem entrar no mérito se estes brancos o são efetivamente, chamamos a atenção para o fato de que pardos e negros somados garantem uma ampla maioria. Ora a despeito dessa divisão entre esses dois grupos representar o maior fator de desconfiança quanto à credibilidade de tal levantamento, podemos, talvez corrigindo o mesmo, chamá-los de afrodescendentes, unindo aquilo que não pode ser fragmentado. Assim, ainda sem questionar a precisão dos apontamentos, verificamos uma predominância afrodescendente. Ampliando nossa análise e partindo da percepção de que a dominação histórica ocorrida no Brasil foi essencialmente branca, poderíamos dizer que há uma predominância não branca, incluindo assim amarelos, índios e os ininteligíveis outros.
                                                                                                                                                 

3.2. Grau de Instrução

Esse tópico requer uma discussão por demais atenta. Em primeiro lugar, cabe ressaltar que os problemas metodológicos (iremos apontar abaixo) são grandes. Da mesma forma teremos que, juntamente com o debate sobre os indicativos, deixar claro o significado entendido por esta pesquisa sobre os índices de escolarização.

   Os libelos populares se expressavam na imprensa de época, como se vê em artigo publicado pela Folha da Manhã: 

   Há que se destacar inicialmente que consideramos confuso o critério de classificação exposto no gráfico acima. Existem informações que, a nosso ver, se sobrepõem. Por exemplo, quando se numera aqueles que são alfabetizados e os não alfabetizados, ignora-se que todos os demais níveis de instrução são compostos por pessoas que sabem ler e escrever. Da mesma forma quando há referência a pessoas com Ensino Fundamental incompleto e completo, separadamente, é preciso que se perceba que todos se encaixam no quadro daqueles que possuem Ensino Médio incompleto. A mesma lógica se aplica aos demais níveis de escolarização. Ou seja, destacar aqueles que possuem Ensino Fundamental completo e Médio incompleto separadamente, é um equívoco já que ambos não possuem o Ensino Médio completo. Assim nos parece que o desejado pelo órgão organizador dos dados era expor o último ano escolar concluído, o que difere de grau de instrução.

   Outro aspecto importante para se destacar é que, pelo fato do apenado não levar documentos para a cadeia, tal informação só pode ser dada por ele sem comprovação alguma. Ou seja, é a afirmação do apenado quem indica seu grau de instrução sem que haja nenhuma documentação comprobatória. Considerando que, na fuga do preconceito, a tendência, em caso de informação alterada, será sempre a de aumentar o próprio grau de instrução, o quadro exposto está, certamente, superestimado. Ainda assim, passemos à análise.

   Comecemos pelo analfabetismo. Certamente, já que se trata de informação dada pelo próprio apenado, este item é o que conta com o maior índice de mascaramento da realidade. Em primeiro lugar porque o preconceito recai mais fortemente sobre o não letramento. Em segundo porque, muitos que escrevem o próprio nome e soletram palavras se consideram alfabetizados no sentido entendido pelo senso comum. Ainda assim, percebemos um alto índice. 5560 apenados do Rio de Janeiro, de um total de 22606, ou seja, 24,5%, se apresentam como analfabetos. Este número, ainda que escamoteando uma realidade certamente pior, é por si só alarmante. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Rio de Janeiro possui 4,5% de analfabetos. Número é baixo em relação a média nacional que alcança 12%. Percebemos, portanto, uma grande parte dos analfabetos confirma a marginalidade de sua condição incidindo no crime.

   Outro aspecto por demais interessante a ser observado é quanto à conclusão do Ensino Fundamental, já que apenas 16,5% dos apenados possuem essa escolarização, contradizendo os atuais índices nacionais que se tem conseguido um considerável aumento no grau de instrução da população. Índices estes que aumentam, principalmente em capitais como o Rio de Janeiro.

   Cabe registrar que nossa preocupação e busca pelos índices relativos ao grau de instrução não partem da crença de que a presença na escola evita o desvio para o crime. Pelo contrário, entendemos que a educação brasileira tem sido um importante e decisivo fator de confirmação das diferenças. Ao analisarmos esses dados buscamos, justamente, o indicativo de classe social da população carcerária uma vez que entendemos a escolarização diretamente ligada à origem social do estudante pela condição de acesso e permanência na escola. Assim, grau de instrução baixo indica camadas sociais desprovidas.

3.3. Faixa etária

   A análise sobre a faixa etária é, certamente, a mais objetiva. Os dados são recolhidos com precisão, já que dependem de documentação palpável e sua ordenação das informações não permite variações que possam confundir ao leitor.

Vejamos, então, como é o sistema penitenciário do Rio de Janeiro quanto a sua distribuição etária.

4. Considerações finais
                                                                                                                                  
   A observação dos aspectos acima nos mostra um quadro onde o apenado fluminense é majoritariamente afrodescendente, de baixa escolaridade e jovem. Seu aspecto negro, somado ao grau de instrução, aponta para um setor específico da sociedade do Rio de Janeiro, tão demarcada socialmente.
 
   Se, baseados nos próprios dados do Ministério da Justiça, considerarmos que o Rio de Janeiro possui 14 523 304 habitantes e dividirmos este número pelos 22 606 apenados do Estado, chegaremos à alarmante conclusão que para cada 642 pessoas uma está presa. Contudo, embora acertada matematicamente, em termos de conclusões sociais estes dados precisam ser relativizados. Ocorre-nos que, se dividirmos a sociedade em camadas sociais, corriqueiramente entendidas como A, B, C, D e E, veremos que a incidência de afrodescendentes nos grupos hierarquicamente superiores é insignificante. Da mesma forma, a escolarização entre membros desses grupos é alta sendo, certamente, ínfimo, quando existir, o número de analfabetos ou pessoas que, atingindo a idade devida, não possuem o Ensino Fundamental, por exemplo.

   Percebemos, assim, que o jovem afrodescendente, de baixa escolarização é, em sua grande parte, pertencente aos setores mais baixos da sociedade, sendo, portanto, as unidades prisionais ocupadas ou mesmo destinadas, resgatando Wacquant (1998), a estes subproletários que negaram ou sobraram da ordem neoliberal.

   Em Campos (2007) podemos verificar a presença do preconceito que atinge uma camada específica da sociedade se estendendo a seu espaço físico. Nesta obra vemos a transição do quilombo às atuais favelas como algo pensado dentro da lógica urbana e funcional da sociedade. Este aspecto dá uma peculiar formação ao nosso Estado já que, ao mesmo tempo em que expõe suas diferenças, sobrevive delas organizando espacialmente os apartados.

Sendo o Rio de Janeiro tão claramente marcado pela presença da favela, e sendo este núcleo social igualmente marcado étnica e culturalmente, indicamos que o perfil da população carcerária fluminense é, essencialmente, o perfil da nossa favela. Este fator acirra ainda mais o caráter apartado da cidade, tanto quanto o estigma da classe perigosa que secularmente vem demarcando o pobre como criminoso. Assim, como já apontamos, as relações desiguais da sociedade vão sendo naturalizadas e absolvidas, fazendo com que recaia sobre o pobre a culpa por sua condição.

Impõe-se uma mudança acerca do olhar sobre as prisões a partir destas constatações. O até então alarmante número de 642 habitantes para cada encarcerado deve ser repensado na medida em que percebemos que o preso tem, em sua grande maioria, o perfil do favelado. Assim, ainda com base na obra de Campos (2007), refazemos nossa conta usando seus índices que, por sua vez, foram tirados do IBGE. Esse autor afirma que 20% da população fluminense mora em favelas. Logo, chegamos ao número de 2.904. 662 favelados, ou como preferem alguns, moradores de comunidade. Dessa forma, ainda que com uma pequena margem de erro, verificamos que para cada 128 apartados, um se encontra preso.

   Essa conclusão, além de denunciar um grave quadro de desigualdade e estigmatização no Rio de Janeiro, oferta àqueles que desejam debater políticas públicas realmente transformadoras, o desafio de, percebendo as unidades prisionais como extensão das favelas, gerar uma prática que desenvolva nesta parcela da sociedade uma identidade desestigmatizada e capaz de interferir no processo social no sentido de transformá-lo. Fica claro, a nosso ver, que medidas excessivamente focadas serão paliativas em um quadro que denuncia a sociedade em suas relações historicamente construídas. Assim, embora as unidades prisionais façam parte, fisicamente, de um mundo isolado dos demais setores da sociedade, é preciso que as analisemos absolutamente dentro da lógica vigente.
          

A educação prisional, por sua vez, se atuar nos padrões tradicionais, marcados pela falta de interlocução com os educandos e o desrespeito por suas leituras de mundo, estará, tanto quanto qualquer outro instrumento de repressão, contribuindo para o reforço ao estigma destes cidadãos e sua adequação passiva as violências da desigualdade à qual estão historicamente expostos.