REVISTA ACADÊMICA INDEPENDENTE |
| GUERRA CIVIL INGLESA: ALGUMAS NOTAS SOBRE OS LEVELLERS |
| Sônia Barros |
| Autora: Sônia Barros Graduanda do Curso de Licenciatura em História da Universidade Estácio de Sá. Jornalista formada pela PUC-Rio, exerceu a profissão durante 35 anos em revistas e jornais, do Rio e de São Paulo. Trabalhou em praticamente todas as áreas, de Segundo Caderno a Política, mas seu interesse maior sempre foi Internacional. Daí seu interesse pelo atual curso de História. LEVELLERS (em português, niveladores) é o nome como ficou conhecido o grupo político que agitou a Inglaterra da guerra civil do século 17. A importância deste movimento popular, integrado pelo que o historiador Christopher Hill1 chamou de pequena burguesia - artesãos, sapateiros, tecelões, tipógrafos, mineiros e pequenos comerciantes -, não deriva tanto da participação (efêmera) na revolução inglesa, mas da tática adotada: a persistente divulgação das idéias através de panfletos, aproveitando a então vigente liberdade de imprensa, e a petição ao Parlamento. Entendida como conjunto de exortações e propostas de solução, a petição consolidou-se como prática política com o Bill of rights de 1689 e, mais tarde, com a 1ª Emenda à Constituição dos EUA e o artigo 3º da Constituição francesa de 1791. Hoje, o direito de petição integra praticamente todas as constituições democráticas. No Brasil, tem o nome de ação popular (artigo 5º, LXXIII da Constituição Federal de 1988) e é o principal instrumento de defesa de interesses difusos e coletivos. Se a petição era uma tática constante, a plataforma política variava de acordo com as circunstâncias. Por isso, historiadores como Brewster e Howel2 classificam os levellers como uma aliança de diferentes grupos opositores do status quo, embora reconheçam que foram os inspiradores de organizações políticas posteriores como o cartismo, os primeiros sindicatos e o próprio Labour Party (Partido Trabalhista inglês). Todos concordam que os levellers eram radicais, mas discordam sobre o grau e o tipo de radicalismo. Hill incorpora-os ao universo marxista, 200 anos antes do Manifesto Comunista; o historiador liberal americano William Haller, autor de uma História do Puritanismo, prefere apontá-los como "defensores da livre empresa"3 pelo menos um século antes da consolidação do liberalismo econômico. Na década de 1970, os levellers foram identificados como socialistas, uma secular antecipação histórica, visto que o socialismo inglês não se estruturou senão com Robert Owen no início do século 19 e, além de tudo, era anti-religioso. O princípio básico da plataforma política dos levellers sempre foi a oposição ao direito divino dos monarcas. Para o movimento, o governo deve agir no interesse dos governados e a violação deste princípio justifica a resistência. Esta tradição antiautoritária tem origem nas fileiras voluntárias do New Model Army, no qual oficiais de patente mais baixa e soldados pertenciam à mesma escala social. As idéias dos levellers deram forma e conteúdo políticos às ações dos militares que resultaram na deposição do rei Charles I e a ascensão de Oliver Cromwell ao poder. A gênese desta plataforma são os escritos de dois Thomas: More e Hobbes. Na Utopia do primeiro são encontrados, segundo Hill, os princípios básicos da democracia e da economia pequeno burguesa. No Leviatã, Hobbes (contemporâneo dos levellers, mas do outro lado da cerca, próximo à monarquia) busca "secularizar um domínio estritamente político, independente de juízos morais, leis naturais ou interesses de representantes dos poderes espirituais"4 Como Hobbes, os autores dos panfletos do grupo iam às Escrituras buscar os princípios teológicos para a formulação de conceitos seculares de teoria política, numa época em que religião e política se confundiam. Isto fica claro nos chamados debates de Putney (outubro 1647) quando o Conselho Geral do The New Model Army analisou a proposta chamada The agreement of people (Compromisso do povo). Nesta petição endereçada ao Parlamento é formulado o programa político dos levellers: extinção da monarquia e da Câmara dos Lordes e criação da República, com a extensão dos direitos políticos (participação no Parlamento) e de voto para todos os homens livres; no plano religioso, a supressão dos dízimos e a total separação entre Estado e Igreja; e no econômico, o livre comércio, a proteção da pequena propriedade e a reforma da lei dos devedores. O grupo não teve força para impor sua plataforma, apesar da firme convicção de liberdade, fundamentada no conflito entre reis e profetas do Velho Testamento, um conflito entre o poder temporal e a questão da justiça e ainda presente em meados do século 17 na disputa entre Carlos I e o Parlamento. Os levellers acreditavam que a consciência é uma dádiva de Deus, quer derive da natureza ou da razão, e deve prevalecer sobre a lei feita pelo homem. Seu credo político era bem simples: a relação pessoal do homem com Deus não precisa da mediação de sacerdotes, e menos ainda de um rei que invoca o direito divino de governar. Os textos dos levellers - o grupo detestava o apelido, dado por adversários que os acusavam de querer "nivelar" todos - são coalhados de citações religiosas do tipo "os ensinamentos divinos proíbem a dominação do homem pelo homem"; "a relação do senhor e do servo não se fundamenta no Novo Testamento". Para eles, os direitos humanos advêm do desejo de Deus, que deu ao homem a verdadeira soberania e esta pode ser apenas "emprestada" ao Parlamento. O grupo fragmentou-se após a prisão dos principais líderes - John Lilburne, Richard Overton e William Walwyn - e o fracasso em liderar um motim dentro do The New Model Army . Na República de Oliver Cromwell (1651), uma de suas facções ressurgiu como movimento civil autodenominado os "verdadeiros niveladores". Mais conhecido como diggers (escavadores), era liderado por Gerrard Winstanley, radical na crítica à propriedade privada e na defesa da propriedade comum da terra, e foi rapidamente esmagado por Cromwell. ANNIS, Ben. Have Historians Exaggerated the Significance of Radical Movements in the English Revolution? Disponível em: http://www.geocities.com/CapitolHill/Congress/1346/dig.html. Acesso em: 25 abr. 2008. BENN, Tony. The Levellers and the Tradition of Dissent. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/history/british/civil_war_revolution/benn_levellers_01.shtml. Acesso em: 25 abr. 2008. BREWSTER, D. E. & HOWEL Jr. R. Reconsidering the Levellers: The evidence of the moderate. Past and present nº 46. 1970. CASTELLO BRANCO, P.H.V. Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes. Revista de Sociologia Política nº 23 Curitiba .Nov. 2004. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782004000200004&script=sci_arttext>. Acesso em: 25 abr. 2008. HILL, Christopher. The English revolution 1640. Disponível em: www.marxists.org/archive/hill-christopher/english-revolution Acesso em: 25 abr. 2008. VALLANCE Edward. The Levellers legacy. Disponível em: http://edwardvallance.wordpress.com/2007/11/06/how-we-should-remember-the-levellers. Acesso em: 25 abr. 2008. WIKIPEDIA in English. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Levellers. Acesso em: 25 abr. 2008. 1HILL, Christopher. The English revolution 1640. Disponível em www.marxists.org/archive/hill-christopher/english-revolution. Acesso em: 25 abr. 2008. 2 BREWSTER, D. E. & HOWEL Jr. R. in Reconsidering the Levellers: The evidence of the moderate. Past and present nº 46. 1970. Citado por ANNIS, Ben in Have historians exaggerated the significance of radical movements in the English Revolution? Disponível em http://www.geocities.com/Capitol Hill/Congress/1346/dig.html 3VALLANCE Edward. The Levellers legacy. Disponível em http://edwardvallance.wordpress.com/2007/11/06/how-we-should-remember-the-levellers. Acesso em: 25 abr. 2008. 4CASTELLO BRANCO, P.H.V. in Poderes invisíveis versus poderes visíveis no Leviatã de Thomas Hobbes. Rev. Sociol. Polit. no.23 Curitiba Nov. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782004000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 25 abr. 2008. |