Um estudo sobre a obra de Joaquim Felício dos Santos
MEMÓRIAS DO DISTRITO DIAMANTINO
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Eliana Vinhaes
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Autora:
Profa. Ms. Eliana Vinhaes Professora de História da UERJ, UGF e Estácio. Mestre em
História Social do Brasil pela UFRJ, IFCS, área de concentração em Rio de Janeiro,
título: Cantagalo: o uso e a posse da terra e as formas de acumulação e dispersão da terra
e da riqueza local (1850-90), orientação Maria Yedda Leite Linhares. Doutorado UFF: Elites
Agrárias Fluminenses: século XIX, orientação João Fragoso (não concluído).
| | Conta-se que no ponto culminante desta planura
[Largo do Curral - hoje Largo de São João] elevava-se outrora, no tempo do descobrimento do
Tijuco, um magnífico e gigantesco coqueiro que se avistava de longe balançando sua soberba
ramagem no horizonte. Os índios davam-lhe uma idade fabulosa, e veneravam-lhe como árvore
sagrada, debaixo de cuja sombra se reuniam os chefes guerreiros quando tinham de tomar alguma
deliberação importante. Obrigados a fugir ante os invasores de sua pátria, a sagrada palmeira
caiu no poder destes que a cortaram como objeto de superstição; no lugar plantaram um cruzeiro
que tem sido renovado até nossos dias. Era com o sagrado símbolo da redenção que o ávido
português assinalava suas usurpações.
A lenda Acaiaca: narração imaginária da origem sobrenatural do diamante do Tijuco
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1 Apresentação da obra
Joaquim Felício dos Santos nasceu em 1828 na Vila do Príncipe, Minas Gerais e faleceu em
1895. Fez seus cursos preparatórios no Colégio dos Lazaristas (Congonhas do Campo). Formou-se
pela Faculdade de Direito de São Paulo, saindo como bacharel em 1850. Voltou então para
Diamantina, sua terra de adoção, onde passara sua infância e adolescência. Lecionou História,
Geografia, Francês e Matemática no Ateneu de São Vicente de São Paulo (1852-63). Lecionou no
Seminário Episcopal (1864) e participou do corpo docente do Colégio Perseverança, além de dar
aulas particulares.
Integrado na corrente de idéias liberais aproximou-se da política, que acreditava praticar
sem favoritismos e conforme seus postulados doutrinários. Seu programa norteador se aproximou ao
de Teófilo Otoni e de outros vultos do radicalismo liberal ( projeto de Constituição de 1831 e de
Pouso Alegre). Foi influenciado por clássicos como Scott, Cooper, Les Natchez, Atala, Hugo, Dumas,
Sue e Alencar1. Quanto à organização formal de sua obra,"Memórias do Distrito Diamantino" podemos
afirmar que teve três edições2. O exemplar analisado foi a 3ª edição.A nota Introdutória foi
elaborada por Herberto Sales. Seu Prefácio foi feito por Joaquim Ribeiro, suprimindo o de Nazaré
Meneses, por ser considerado eminentemente elogioso, distanciando-se da proposta da edição em
questão. Conserva-se as notas feitas por Nazaré Meneses, com exceção à que se refere aos bens do
Morgado de Grijó, alvo de um processo à época.
Seu estudo biográfico foi feito por José Teixeira Neves e o estudo crítico por Alexandre
Eulálio Pimenta da Cunha, ensaísta mineiro. A bibliografia e seus apêndices foram também feitos
por Alexandre da Cunha, que também se ateve às notas remissivas e atualizou a grafia original.
A obra foi composta em 42 capítulos, em que trata das formas de ocupação da região
Diamantina e das imposições sobre ela, de uma legislação para o trato e extração das riquezas
locais, visando os interesses metropolitanos, denunciados pelo autor. A obra registra o papel
desempenhado pelo fisco metropolitano, até a década da extração d ouro e do diamante.
Quanto aos objetivos da obra podemos discriminar o momento em que foi escrita e o
momento em que foi editada. Ao ser escrita, seu objetivo era eminentemente político, no
engajamento do movimento liberal da época, que lhe dá sentido de resistência às imposições
metropolitanas. O jornal "O Jequitinhonha", que deu subsídios à publicação deste livro inicia
suas edições em 1860. Entretanto, ao ser editado, na conjuntura de 1956, a conjuntura apontava
para um estudo do Brasil em seus múltiplos As coleções especializadas proliferavam. O objetivo
era ampliar o quadro da documentação para servir à cultura brasileira e a programas cívicos do
tipo AMAR É CONHECER. O objetivo da coleção era, então, o de não se afastar "das fontes
idôneas" (1856:13), dos estudos ditos objetivos, das pesquisas documentais e das contribuições
proveitosas e úteis ao esclarecimento do passado e do presente brasileiro, no que se insere a
obra de Joaquim Felício dos Santos, daí a pertinência da reedição da obra.
Quanto à sua posição dentro da área do conhecimento, pode ser inscrita sob a influência
da Escola Liberal Francesa, identificada com Augustin Thierry e P. Barante (quase um romancista
do Romantismo). Na sua origem, estes historiadores foram periodistas e homens vinculados à
política. Ambos entram na história como defensores da causa liberal, combatendo a aristocracia.
Fazem uma história pragmática, que se encaminha a certa indulgência com as revoluções, mas
revoluções de caráter liberal (gironda). Eles recolhem teses dos racionalistas a Montesquieu.
Usam crônicas como formas de relatos. Sua linguagem é pitoresca, introduz discursos e procura
reproduzir o vivo e o concreto.
Quanto aos procedimentos metodológicos, podemos afirmar que se orientam pela utilização
sistemática de documentos jurídico-políticos, bem ao estilo da formação do autor, tais como
Instruções, processos executivos, Portarias, Bandos, Ordens, Deliberações das Juntas, Regimentos
de Execução das Leis etc. Estes dados vão servir ao autor para a reconstrução das Memórias do
Distrito Diamantino. Preocupa-se com a veracidade da documentação (fontes fidedignas) e utiliza
a cronologia para relacionar os acontecimentos.
Para Thierry "o passado não estava morto e os seus atores eram homens com paixão como
as nossas" (1956:15), complementando, com Joaquim Ribeiro, que vê a necessidade em Joaquim
Felício dos Santos em colocar "a presença do povo na reconstituição do passado" (1956:15). Sua
intuição social lhe conferia originalidade, pois trabalha com o cotidiano do trabalho no Distrito
Diamantino.
"O que temos de narrar ouvimos de testemunhas oculares e fidedignas" (1956:357).
"Preferimos, sempre que se nos oferece ocasião, transcrever textualmente as disposições
das leis e resumi-las: a linguagem do despotismo tem certa força e energia, que não será fácil
imitar nos nossos tempos" (1956:175). Sua obra é considerada, portanto, mais de historiografia
do que de memorialista, apontando para o regional, mas não se restringindo a ele.
2 A obra
Silvio Romero considera a obra de Joaquim Felício dos Santos como "o latejar da vida
sertaneja, no seu realismo rústico e agreste" (1956:15). O povo serviria para contribuir
para a reconstrução do passado, com uma visão romântica do povo expropriado.
A posição do autor quanto ao Estado gira em torno de que o Estado Absolutista era alvo
constante de suas críticas. Para ele, defensor ferrenho da Constituição, esta era a forma
liberal de expressão do poder. No período colonial suas críticas ao despotismo metropolitano
não chegam a apontar para o regime republicano. Mais do que a favor da República, era contra o
despotismo. Na construção da Independência, sua preocupação era a ameaça da recolonização. É,
portanto, favorável ao Estado Liberal.
| | A história de Minas nos primeiros tempos, depois do
descobrimento das lavras auríferas, quase que só consiste nas variações das ordens sobre a
maneira de tributar o ouro em benefício da fazenda real, e na relutância e resistência que
faziam os mineiros, com mais ou menos sucesso, ao vexame e severidade com que eram executadas
(1956:55).
Foi esta uma invenção bem engenhosa, digna do gênio e inspiração do despotismo: um filho podia
denunciar o pai, um irmão o irmão, um amigo o amigo, um escravo o senhor, depois receber o
prêmio da denúncia e ficar desconhecido o nome do denunciante (1956:176-77). |
Quanto à representação política era favorável ao sistema representativo constitucional,
embora faça restrições à forma como se instituiu no Brasil, tanto no período colonial, como no
imperial. E justifica sua posição alegando que esta se devia "(...) pela degradação a que entre
nós tem descido o sistema representativo" (1956:357). Segundo Felício:
| | Éramos regidos com leis particulares, debaixo de
autoridades especiais, como uma colônia isolada, segregada do resto do Brasil. (...) As vistas
da côrte era haver todo o proveito do descobrimento dos diamantes (...) Procuravam não se
desviar das determinações da corte, embora com o sacrifício dos povos, porque conheciam que de
tanto mais confiança gozariam, quanto mais promovessem os interesses do fisco (1956:75).
|
"As palavras do hino - a lusa constituição, foram substituídas pelas - a louca constituição"
(1956:361).
Sua posição quanto à Igreja era de nítida associação entre seus interesses e os de sua
Metrópole, descuidada do sofrimento do povo. Criticava determinadas práticas de ordens
religiosas.
| | Esta ordem de Nossa Senhora do Carmo é bem singular:
nela só entram pessoas de cor branca, as negras e mulatas são excluídas (...). Por certo não
foi no Evangelho que os carmelitas encontraram o fundamento dessa distinção. Assim são muitas
coisas contra o verdadeiro espírito da religião cristã, que bem entendida é a única que pode ir
a par dos progressos e civilização dos povos (1956:163). |
O autor revela algumas contradições que se expressam na localidade, entre os interesses
metropolitanos e o poder local. O não atendimento aos Regimentos baixados para o Distrito é
explorado como fator facilitador do desenvolvimento da região.
Quanto à questão de grupos sociais, ele os aborda de forma ingênua e romântica, associando
o bem ao povo e o mal à Coroa ou à corrupção das instituições. Seu trabalho é permeado de
denúncias ao estado de penúria do que ele chama de povo (indiscriminado e heterogêneo),
decorrente de medidas arbitrárias e injustas com a população de Diamantina.
| | Uma classe que se tornara numerosa no distrito
demarcado do Tijuco era a dos faiscadores de ouro, pela maior parte composta de gente pobre,
que não podendo empreender serviços de maior importância, mineravam aproveitando as restingas,
isto é, o rebotalho das terras já lavradas, em busca de algumas piscas de ouro que ficavam dos
grandes serviços abandonados; ou trabalhavam nos enxurros ou corridos de lavras superiores
(1956:130) (...); e quando ele era econômico com essas sobras formava um pequeno pecúlio (...)
(1956:130). |
"A classe dos mineiros, em geral, pobre e com falta de recursos, só trabalhava para
enriquecer a real fazenda, dar interesse aos comerciantes, sem nunca poder arranjar pecúlio,
acumular capital" (1956:277).
"Assim aos pobres era impossível a mineração, por faltarem-lhes meios para pagar o
arrendamento; e os ricos não quiseram arriscar sua fortuna contando um lucro precário e quase
certo prejuízo" (1956:64).
Felício pouco se refere aos índios, mas quando o faz, considera-os inimigos do povo:
"Eram assim duas povoações ainda nascentes, ainda fracas, ainda baldas de recursos e de forças
suficientes, para, nomeio de um deserto infestado de animais bravios e de inimigos encarniçados,
os indígenas, poderem subsistir separados(...)" (1956:52).
Quanto aos negros, mulatos e mulatas forros, considera-os prejudicados pela política
metropolitana na região, excluídos de acesso, pelas determinações reais, de participar da
atividade mineradora em benefício próprio. Neste sentido, a crítica que relata é extensiva aos
habitantes da região, impossibilitados pelo controle metropolitano. Apenas cita o que ocorre
com deslizes de escravos na região, sem se sensibilizar profundamente com estas medidas.
"(...) o escravo, que entrasse de novo sem licença, ou não estivesse matriculado devia
ser condenado a três anos de galés pela primeira vez, e a dez na reincidência" (1956:174).
Entretanto, repugna-o o tráfico, bem ao estilo do século XIX, renegando a venda de escravos e
os que a gratificavam.
Suas "minorias" eram os habitantes do Tijuco, muito e injustamente aviltados pela
Metrópole portuguesa. Faz restrições a certas práticas da Igreja, quanto ao tratamento pouco
equânime aos fiéis.
Seu relato faz algumas referências ao ideal liberal como alternativa de progresso, mais
especificamente para a região.
O fato de a metrópole apresentar dependência em relação aos países europeus explicaria,
na opinião do autor, o aprofundamento dos custos para a região. No caso dos Tratados de Limites
(Badajós), o que lhe preocupa, mais explicitamente é o custo da assinatura do Tratado, que
recairá sobre a localidade.
Com relação ao Tratado de Madri comenta que seu custo foi alto (dez milhões de cruzados),
sendo que grande parte foi paga com diamante (um milhão). Para ele, pagou-se muito à Inglaterra
e à Holanda em diamantes (1956:185)3.
Relata a decorrência da saturação dos mercados com diamantes e sua conseqüente baixa de
preços do produto, ocorrido no século XVIII ocasionando a demissão de 300 empregados da
Administração do Tijuco, mais 3.000 forros ou escravos (1956:187).
Sua posição quanto ao conceito de Revolução é ambígua e condescendente. Acena para o
potencial "revolucionário" da região, embora considere o movimento incipiente.
Sua simpatia pelo movimento de rebeldia local se explicita quando emite sua oposição quanto
às cortes portuguesas e suas tentativas de recolonização do Brasil. Também se expressa quando
da "revolução" do Porto, ansiando por sua constituição.
| | A liberdade política, consistente na faculdade de
praticar tudo o que por lei não for percebido; igualdade de todos os cidadãos perante a lei
sem distinção de classes privilegiadas; a inviolabilidade do direito de propriedade e da
segurança pessoal, não estejam por lei anteriormente designadas; a estigmatização das penas
de confisco, de infâmia, de açoite do baraço e pregão, a marca do ferro quente, da tortura, e
de outras que só serviam para degradar o homem e sua posteridade, sem corrigi-lo (...)
(1956:333). |
Sua idéia, portanto, de revolução se restringia aos conceitos de constitucionalidade,
de direitos burgueses. Fica explícita sua posição de legista liberal.
Posiciona-se sistematicamente contra as medidas fiscais, impostas ao Tijuco e de
como elas eram aplicadas de forma arbitrária.
"Sempre que se publicava alguma lei sobre os negócios dos diamantes, o Governador ou
o Intendente lembrava-se também de mandar publicar um bando ou ordem, ou portaria, ou edital
contendo medidas tendentes à sua boa execução" (1956:137).
E continua:
| | Estas disposições complementarias de ordinário não
iam muito em conformidade com a lei, mas como na sua exorbitância eram sempre no sentido do
arrocho, favoráveis ao Fisco e ampliativas das penas estabelecidas, ficavam subsistindo como
parte integrante da lei, apesar das reclamações do povo (1956:137). |
Considera o contrabando como a saída possível para o habitante do Tijuco. Fala das
dificuldades de sobrevivência porque passa o contrabandista que convive com o confisco das
terras, que favorece aos que estão em consonância com a Metrópole.
"Com uma grande dificuldade lutava o contrabandista (...) (1956:211).
Refere-se ao garimpeiro dentro de uma ótica romântica, considerando-o um homem pacífico e
que só deseja desempenhar sua atividade sem se ocupar de represálias e vinganças. Idealiza as
proezas de João Costa, considerando-o quase um modelo das populações do distrito.
"Era tal a fama de João Costa, por suas proezas, bravura,ousadia e coragem, que cada um
imaginava ir ver um Golias, um gigante da fábula, um ente extraordinário, sobrenatural"
(1956:205)
3 Considerações finais
Sua obra contribui de forma inédita, reconhecida por especialistas, pois pretende
dar um caráter científico à documentação, que maneja com intimidade. Pretende a recuperação
da memória local, sem desvincular a parte do todo. Outra contribuição inédita é a incorporação
à cena histórica, atores até então pouco evidenciados, como o homem anônimo da região da
mineração.
O arrolamento das fontes, complementado por depoimentos inéditos, embora carregado de sua
seleção liberal, bem ao estilo da época, às vezes aparece pouco nítida. Entretanto, o autor
pretende que, com fontes transcritas no corpo do texto de documentos considerados "verdadeiros"
e "fidedignos" a reconstrução do passado desejado estaria livre de "contaminação", tão ao estilo
positivista da época.
O tratamento da documentação pretende o resgate da veracidade da história, ainda que
impregnada de seu posicionamento político antiabsolutista e constitucionalista, afinado com
sua formação intelectual e o contexto da época. Entretanto, introduz uma nova relação com
fontes locais, até então, muito pouco trabalhadas.
Dentro destas ressalvas, há que se considerar a contribuição de Joaquim Felício dos
Santos para a Historiografia do Brasil um valioso trabalho a ser consultado.
1Escreveu Aicaiaca, romance indígena, Memórias do Distrito Diamantino (1868),
também escreveu Apontamentos para o Projeto do Código Civil Brasileiro(1882),P rojecto do
Código Civil e Commentário (1884-87) e Projeto do Código Civil da República dos Estados Unidos
do Brasil (1891. Escreveu também, novelas e contos como Scenas da vida do Garimpeiro João
Costa (inacabada) em 1862, Os Invisíveis(1861), Braz (1862),Poção do Moreira (1862, Um
Manuscrito Velho (1863- inacabada), O Acaba-Mundo (1863) e Capitão Mendonça (1863.Para o
teatro escreveu O Intendente dos Diamantes (1861), John Bull (1863). Quanto à sátiras políticas,
escreveu Páginas da História do Brasil escriptas no Anno 2000 (1868) e Inferno (1874). Escreveu
Crônicas Soltas e As lavras Diamantinas e mais páginas de Mineração. Edita Sentinela do Serro (
1º exemplar d´O Jequitinhonha, 30/12/1860). Participou d´O Jequitinhonha,jornal político,
literário, comercial, noticioso, cuja epígrafe era "À lei seu império, aos homens sua dignidade".
2A 1ª edição (1868) foi feita pela Tipografia Americana; a 2ª (1924) pela Livraria
Castilho e a 3ª (1956) pelas Edições Cruzeiro, Coleção Brasílica, no volume inaugural.
3Ver Anais da Biblioteca Nacional, vol.79-80
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